DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600214 214 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 600.000,00; Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.035; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do CREA-GO. Goiânia, 21/12/2023. () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3, página 263, com incorreção. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO() Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 121627/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão da área Contábil, Almoxarifado e Patrimonial; Valor: R$ 115.200,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 18/12/2023. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 123869/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Contratosgov Sistemas Ltda; Objeto: aquisição de licença de uso do softwares ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30 usuários simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 meses; Valor: R$ 34.990,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 18/12/2023. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 119172/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshm Soluções para a Internet Ltda; Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil PRO + Doutrinas; Valor: R$ 4.075,20; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 19/12/2023. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 123877/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços; Valor: R$ 23.920,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 19/12/2023. (*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3, página 263, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 030/2023. Processo Administrativo P2023/115469-5. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 008/202. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Enzo Motors Concessionaria Ltda. OBJETO: fornecimento, pela de 1 (um) veículo zero quilômetro, tipo SUV Médio. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. PROJE T O / AT I V I DA D E : Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSI N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Nunes De Mamã Fernandes. RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PAe nº P2023/087883-5. A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Crea-MS, designada por meio da Portaria n. 038, de 4 agosto de 2023, torna público a classificação final da Tomada de Preços n. 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência: . Classificação Empresa Licitante CNPJ Valor global . 1ª ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA 34.315.935/0001-89 R$ 441.677,50 . 2ª SESCO ENGENHARIA LTDA 38.118.367/0001-87 R$ 501.934,00 Com o presente, foi declarada vencedora do certame a empresa ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1024 ou pelo site www.creams.org.br ou pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 22 de dezembro de 2023. DELMA DA SILVA RAMOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº P2023/108051-9. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum, diesel e etanol, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 26 (vinte e seis) veículos de propriedade deste Conselho. Sagrou-se vencedora do certame a empresa LLIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.682.110/0001-43, pelo melhor lance de 4,86 % (valor com desconto: R$149.357,66). DAYANE LUCAS DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) especializado, sistema digital pós-pago e serviços de dados móvel, por um período de 48 meses, para atender as necessidades do Crea-MG. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br B E LO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 22/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 546133/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: IARLA CRISTINA OSTERNANN SILVA, CPF nº 016.772.492-42. Objeto: Contratação de serviço de locação de um imóvel comercial situado na Avenida Ipanema, Quadra 51, Lote 01, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Canaã dos Carajás-PA. Com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 12/2023 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 10/01/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023. João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2023. HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente do Crea-PB SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em sistema de refrigeração, englobando novas instalações, desinstalações, manutenções preventiva, corretiva e elaboração do PMOC, incluindo o fornecimento e reposição de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para a data de 18/01/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 27/12/2023. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 22 de dezembro de 2023. SÉRGIO PEGADO LEMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa TEL CENTRO DE CONTRATOS LTDA - CNPJ sob o nº 73.663.114/0001-95. OBJETO: Prorrogação do Contrato C-011/2021, por mais, valor anual de R$9.573.410,40. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir 21/12/23 PROCESSO: V-0058/2020. EMPENHO: nº 10324/2023. VALOR ANUAL: de R$9.573.410,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO No Edital de Chamamento Público Nº 2/2023/GRI/SUPRICOM, publicado no DOU de 21/12/2023 - Seção 3 - Pag. 242, onde se lê: Termo de Fomento. Espécie: Edital de Chamamento Público Para Seleção de Propostas Para A Celebração de Parceria Com O CREA-SP, Por Meio de Formalização de Termo de Colaboração..., leia-se: Espécie: Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com o CREA-SP, por meio de formalização de Termo de Colaboração... São Paulo, 22 de dezembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 013/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: MURILO BORGES DA SILVA, CNPJ: 14.770.468/0001-70. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 2: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 PROC. ADM: 041/2023. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, após a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro devidamente registrada no site COMPRAS.GOV, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do CRF/CE, em favor das empresas: MURILO BORGES DA SILVA - CNPJ 14.770.468/0001-70 - Item 2 - Valor total: R$ 6.750,00. RENOVACCIO COM DE ELETRO- ELETRÔNICOS EIRELI ME - CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Item 3 - valor total: R$ 3.595,76. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Item 4 - Valor total R$ 2.307,00. AUDIO E CIA COM E IMP. LTDA - CNPJ 35.046.657/0001-74 - Item 6 - Valor total R$ 1.254,00. M V DA SILVA INFORMÁTICA - CNPJ 30.375.386/0001-87 - Item 7 - Valor total: R$ 1.370,00 e MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - CNPJ: 12.027.340/0001-95 - Item 8 - Valor total: R$ 9.927,50; tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração. Em 12 de dezembro de 2023 ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE