DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Atentar a descrição do item no Ed i t a l . GESICA DE SOUZA CANABRAVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/12/2023) 389444-02223-2023NE000025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 268/2023. Pregão Eletrônico 001/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo como objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Posto Papaleguas LTDA, inscrita no CNPJ 33.470.217/0001-14, registro de preço de 20.000 (vinte e mil litros), os valores por litro obedecerão a tabela da ANP vigente a cada mês. Teresina-PI, 21 de dezembro de 2023. Rutra Silva da Cunha Sales - Pregoeira do CRF-PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Quantidade: 20.000 (vinte mil) litros. Valor: De acordo com a tabela da ANP vigente a cada mês. Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, a Pregoeira juntamente com a equipe e o Vice-Presidente do CRF-PI, em 21 de dezembro de 2023, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o objeto do procedimento licitatório à empresa Posto Papaléguas LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.470.217/0001-14. Teresina - Piauí, 21 de dezembro de 2023. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES Presidente da CPL RAULINO FIRMINO FERREIA Presidente do CRF CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023 PARTES: CONSELHO R EG I O N A L DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E FRANCISCO LEONARDO NOGUEIRA FILHO, CPF 130.118.124-20 Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Valor Anual: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física Prazo: 48 (quarenta e oito) dias, com termo inicial em 30 de dezembro de 2023. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Acari, nº 24, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59063-280, para fins de funcionamento da subsede de Natal/RN do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1.Recife, 22 de dezembro de 2023.FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE -Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público. O Anexo I deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura, discriminado por código do emprego/emprego, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação (Cota Racial), data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da avaliação de títulos (quando houver), nota da prova discursiva (quando houver), situação cota racial, nota total, classificação provisória e situação (Cota Racial). Caberá recurso contra o Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial, conforme Capítulo 12. DOS RECURSOS do Edital de Abertura. O Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial. São Paulo, 22 de dezembro de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.398.976/0001-06 Especie: Processo nº 132, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 1891119/2019. Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Medicina do Trabalho para Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 31/10/2023 e termino em 30/10/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 30/10/2024 Valor global estimado: R$ 49.936,22 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023 EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº: 64021.001947/2023-77 Órgão Gerenciador: 19 BATALHÃO DE CACADORES, UASG: 160033. Vigência/Ata: 28/07/2023 a 27/07/2023. Órgão Aderente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região - Crefito 7. UASG:926722 Processo Crefito 7 nº: 0156/2023 Objeto: Locação de Veículos(Van). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Veículos(Van). Valor: R$ 6.174,85 (Seis Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e oitenta e Cinco Centavos). Contratado: EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ 08.799.160/0001-54. Data: 5 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES CNPJ: 00.656.809/0001-76 Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, DA LEI No 8.666/93. Processo no:153/2023 Objeto: Inscrições para 01 (UMA) pessoas do Crefito 7 para participação na "XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, NOS DIAS 27 a 29/11/2023", conforme orçamentos e documentos anexos. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 1.500,00 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 Processo nº 0122/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores novos (zero quilome- tro), do tipo passeio compacto, para renovação da frota e atendimento das necessidades do DEFIS CREFITO 7. Valor Global: R$211.500,00 (Duzentos e Onze Mil e Quinhentos Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos. Início Vigência Contrato: 29/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 Processo nº: 0122/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: BRUNE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ/MF sob o n.º 10.674.804/0001- 20. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores novos (zero quilometro), do tipo passeio compacto, para renovação da frota e atendimento das necessidades do DEFIS CREFITO 7. Valor Global: R$ 223.320,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos. Início Vigência Contrato: 29/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MEGA STORAGE LTDA, CNPJ: 42.403.355/0001-71 Especie: Processo nº 0152/2023. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BOX PARA O CREFITO-7 Valor global: R$ 10.858,80 Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO CONTÍNUO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO- 7), no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulares e devidamente registrados perante o CREFITO-7, e os colaboradores integrantes desta Autarquia Federal, visando exclusivamente o interesse público, em atenção à deliberação na ROD nº 1765, de 20 de setembro de 2023. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do Processo Administrativo nº 125/2023, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos estarão disponíveis no site: https://www.crefito7.gov.br DO OBJETO: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulares e devidamente registrados perante o CREFITO-7, e os colaboradores integrantes desta Autarquia Federal, visando, exclusivamente, o interesse público na concessão de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2024, sendo permitido, a qualquer momento, o ingresso de interessados, desde que preenchidos os requisitos editalícios. Salvador-BA, 21 de dezembro de 2023. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº CNPJ 16.501.555/0001-57. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 12/2019, originado da dispensa de Licitação nº 30/2019, firmado incialmente em 23/12/2019, que trata do Fornecimento de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.054 Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa de Recebimento Máquina Cartão. Valor: R$ 2.033,00 (Dois mil e trinta e três reais). Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº CNPJ 16.501.555/0001-57