DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.246.904-72. CONTRATADA: A empresa MAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.392.171/0001-92, estabelecida na Av. Fernandes Lima, 2290, Gruta de Lourdes - Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. José Costa França, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 016.231.254-72; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 01 (UM) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo Tipo Pick-UP 2024/2024, de fabricação nacional, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.696,83(Cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52.002 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda; CPF/CNPJ: 46.786.948/0001–15; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Sistema de Vídeo Conferência- Câmera - item V (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00/ Total; VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024; ASSINATURA: 22/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: João Luiz Alcantara - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Empório das Licitações Comercio Ltda; CPF/CNPJ: 41.087.715/0001-00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Tablet, item IX (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 34.218,03/ Total; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; ASSINATURA: 21/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Thais Camargo dos Santos Carvalho - Sócia Administradora. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Minas Soluções em Impressão Ltda; CPF/CNPJ: 39.619.837/0002-30; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Rotulador de Mesa, item VIII (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.644,68/ Total; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; ASSINATURA: 21/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Marco Túlio Gomes de Figueiredo - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Publitek TI Tecnologia Ltda; CPF/CNPJ: 40.192.091/0001-29; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Aquisição de Microcomputador - item I; Microcomputador - item II e Notebook - item XI (Conforme itens vencedores e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 481.929,50/ Total; VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2028; ASSINATURA: 20/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Pessoa Moreira - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Renovaccio Comercio de Eletro Eletrônicos Eireli; CPF/CNPJ: 17.800.159/0001-93; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Televisor - item VI (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00/ Total; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; ASSINATURA: 21/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Keller Eduardo Alves Santos - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: XPR3 Comércio de Equipamentos Ltda; CPF/CNPJ: 35.782.776/0002-76; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Monitor - item VII (Conforme item vencedor e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.220,00/ Total; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; ASSINATURA: 21/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Eduardo Guimarães Moreno - Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-147/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação de empresa especializada para ministrar, na forma presencial, em Goiânia: Curso Teórico e Prático de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS - ADVANCED TRAUMA LIFE SUPPORT), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia - (ACLS - ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), Suporte Avançado de Vida em Pediatria - ( PALS - PEDIATRIC ADVANCE LIFE SUPPORT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 17/01/2024, às 08:30 horas, via sistema Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br Goiânia, 22 de dezembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Diagrama Tecnologia Eireli; CPF/CNPJ: 10.918.347/0002-52; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 010/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de scanner de mesa - item III; scanner suspenso (planetário) - item X (Conforme itens vencedores e especificações contidas nos ANEXO I do Edital de licitação 010/2023); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62212449052004 - Equipamentos de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 27.859,50/ Total; VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2024; ASSINATURA: 20/12/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Luiz Gustavo Santos Pereira - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 58/2023. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ 25.434.361/0001-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, açúcar, achocolatado e chá) para suprir as necessidades do CRMMG. Valor total: R$44.360,80 (quarente a quatro mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. PROCESSO 58/2023. CONTRATADA: ROBISON PEREIRA GOMES ME, CNPJ 27.490.179/0001- 69. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante) para suprir as necessidades do CRMMG. Valor total: R$816,00 (oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. PROCESSO 58/2023. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA, CNPJ 48.806.579/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite, água, café) para suprir as necessidades do CRMMG. Valor total: R$29.331,60 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 43/2023. CONTRATADA: R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) fragmentadoras para a sede e 25 (cinte e cinco) fragmentadoras para as regionais do CRMMG. Valor total: R$127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2024. PROCEDIMENTO: PE 22/2023. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Peritos Trabalhistas O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos Peritos Trabalhistas credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pelo(a) Procurador(a) Geral ou Coordenador(a) do Setor de Recursos Humanos do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 1- Rafael Francisco Neves Silva, CRC/RS-069795 / O - 4; 2- Helaise Farias Padovan Franco, CRC/SP - 340192 / O - 4. Chamamento Público 10/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 7/2023 Por meio deste, retificamos a data e horário da Sessão Pública do Pregão CRM- PB nº 07/2023, publicada no DOU do dia 243, de 22 de dezembro de 2023- Seção 3, página 269: Onde se lê: "Data da Sessão: 09 de janeiro de 2024, Horário: 09:00h, ", leia-se: "Data da Sessão: 10 de janeiro de 2024. Horário: 08:00h". Para todos os efeitos desconsidere-se data agendada anteriormente. João Pessoa, 22 de dezembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do CRM PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 / O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 08/01/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo VIVIANE POSSA PATRICIO/15ª/77,25/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 20 de dezembro de 2023. CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos