DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600217 217 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Dispensa de Licitação SEI N° 23.22.0000001576-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Natalia Stecca Alexandre; CPF: 003.598.122-95 OBJETO: Contratação PARA elaboração de projetos arquitetônico; VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.51.001, Estudos e Projetos; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 - dispensa de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 9/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 09/08/2023, com a empresa ACRE JET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.082.078/0001-89). Objeto: Serviços de TI - Manutenção e Instalação de Computadores. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000025/2023-28. Vigência: 90 (noventa) dias. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.019 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Tecnologia da Informação - PJ . Valor do Contrato: R$ 2.970,00. Nota de Empenho: nº 66/2023, de 04/09/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, José Gomes da Rocha Menezes, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 10/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 14/08/2023, com a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ: 66.970.229/0001- 67). Objeto: Serviços de Internet Banda Larga. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000032/2023- 62. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 - Telecomunicações Fixa - PJ. Valor do Contrato: R$ 832,57. Nota de Empenho: nº 17/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Wanda Alves Pereira, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 9/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 18/07/2023, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ: 61.074.175/0001-38). Objeto: Serviços de Seguro Veicular. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000052/2023-76. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral- PJ . Valor do Contrato: R$ 832,57. Nota de Empenho: nº 58/2023, de 11/09/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Alexandre Ponciano Serra, representante legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320039.00000007/2023- 92. Contrato administrativo nº 020/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.883.736/0001- 79. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, Volkswagen T-Cross Sense 200 TSI, zero quilômetro, 2023/2024, cor branca, já licenciados e emplacados com placa oficial. Origem: Pregão Eletrônico 014/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20/12/2023 Valor Global: R$227.000,00. A íntegra do contrato está disponível no sítio - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=baaae097-6284-43cf-973c- 1c2862ed9d15. Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Andersson Tolentino Nunes, procurador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (UASG 389197) Por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (UASG 389197), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP, CONFORME PLANOS DE SERVIÇOS HOMOLOGADOS, PARA COMUNICAÇÃO, ASSINATURA E TRÁFEGO DE: VOZ E DADOS POR MEIO DE REDE MÓVEL; MODALIDADE: PÓS-PAGO, COM COBERTURA NACIONAL EM ROAMING E COM FORNECIMENTO DE CHIPS (TECNOLOGIA 4G/5G) PARA O CRMV-CE, de acordo com o especificado no termo de referência, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Valor Total: R$ 4.442,40; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0330021.00000088/2023-07; Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR Presidente CRMV-CE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO CRMV-CE Nº 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330016.00000062/2023-06 Fundamento: artigo 25 II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto no estado do Ceará, com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ: 07.040.108/0001-57. Dotação Orçamentária Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.030 - Serviço de água e esgoto - PJ. VALOR TOTAL: R$ 1.966,72 (Um mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. RATIFICAÇÃO: em 20/12/23 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato CRMV-CE nº 03/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000056/2023-60. Fundamento: artigo 25 II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação da IMPRENSA NACIONAL, para prestação de serviço de publicações no Diário Oficial da União, para atendimento das demandas do CRMV-CE, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ. VALOR TOTAL: R$ 3.546,22 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. RATIFICAÇÃO: em 20/12/23 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato CRMV-CE nº 04/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000061/2023-15. Fundamento: artigo 25 II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o imóvel pertencente ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará - CRMV-CE, junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL - CNPJ: 07.047.251/0001-70. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.031 - Serviços de Energia Elétrica - PJ. VALOR TOTAL: R$ 19.172,26 (dezenove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. RATIFICAÇÃO: em 20/12/23 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato CRMV-CE nº 02/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000058/2023-42. Fundamento: artigo 25 II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto no estado do Ceará, mediante ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIONIBUS, CNPJ: 07.341.423/0001-14. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.046 - Vale Transporte - PJ. VALOR TOTAL: R$ 8.279,70 (oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). VIGENCIA: 12(doze) meses da assinatura do contrato. RATIFICAÇÃO: em 20/12/23 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: SEGUROS SURA S/A Objeto: Prestação de serviço de Seguro de Vida em Grupo, com cobertura básica e adicionais Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Valor Global: R$2.764,80 Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024 EDITAL Nº 19 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 13º colocado: Lucas Nowill de Azevedo - CPF: 408.912.158-24 São Paulo, 22 de dezembro de 2023. DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Ceará - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - O Presidente do CRO/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa com portabilidade de número e telefonia móvel, mediante fornecimento de chip também com portabilidade, na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP, para transmissão de voz e dados móveis e só dados móveis, e Discagem Direta Gratuita - DDG com número (0800) conforme detalhamento do ETP, para atender as demandas deste Conselho Regional de Odontologia do Ceará, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10.01.2024, às 14:00h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10.01.2024, a partir das 14h05min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10.01.2024 a partir das 15h00 (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br e ou no site oficial do CRO/CE pelo link www.cro- ce.org.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2023 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0107/2023 - Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do CROMG. Órgão Gerenciador: UASG 200326 - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN (PE 30/2023). Empresa: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ Nº 03.506.307/0001-57 - valor total 12 meses R$ 226.200,00. Contrato nº 046/2023, período 12 meses, podendo ser renovado até 60 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N° 1/2023 Processo nº 0136/2023 - Objeto: Alienação dos bens móveis (veículos) de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CROMG. Veículo GMF 7800: arrematante - ADAUTO ALVES VIANA (NA 35036); Veículo GMF 7808: arrematante ITAGIBA JOSE CORDEIRO DEMARTINE (NA 35060); Veículo GMF 8035 (NA 35062): ALEXANDRE RODRIGUES MESQUITA; Veículo GMF 7807: sem arrematante. Resultado Homologado. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 509/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Contratada: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Valor Total Global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 27/01/2024. Data da assinatura: 22/12/2023.