DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: EMPÓRIO EVENTUALL LTDA - CNPJ 49.286.066/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 7: R$ 10.226,30. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 22.08.2023 ATÉ 02.09.2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Aracaju/SE, 24.08.2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 31.985.064/0001- 12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 3: R$ 4.590,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 25.09.2023 A 04.10.2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Aracaju/SE, 25.09.2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 6: R$ 5.458,80. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 21/09/2023 a 30/09/2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Aracaju/SE, 25.09.2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE FOGÃO ELÉTRICO COM DUAS BOCAS. Valor Total Contratado: R$ 290,00. Prazo de Entrega: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 11.09.2023. VIGÊNCIA: De 11/09/2023 até 11/01/2024. Parecer Jurídico 00067/2023. Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório. Aracaju/SE, 11.09.2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA - CNPJ 07.101.288/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CADEIRA GIRATÓRIA E MONITOR LED DE 21,5 POLEGADAS. Valor Total Contratado: R$ 9.800,00. Prazo de Entrega: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 14.09.2023. VIGÊNCIA: De 14/09/2023 até 14/01/2024. Parecer Jurídico 00067/2023. Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos. Aracaju/SE, 14.09.2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 48.411.373/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE COMPUTADOR (DESKTOP). Valor Total Contratado: R$ 9.690,00. Prazo de Entrega: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 11.09.2023. VIGÊNCIA: De 11/09/2023 até 11/01/2024. Parecer Jurídico 00067/2023. Base Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos. Aracaju/SE, 11.09.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.: 021/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de arquitetura e/ou engenharia, para assessoria e consultoria na fase interna de licitação para projeto arquitetônico da nova sede do CRP-18a Região, incluindo a elaboração de programa de necessidades, estudo de viabilidade e anteprojeto. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18a Região. Contratada: Mirar Arquitetura e Tecnologia Ltda. Dotação orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Valor do Contrato: R$ 46.000,00. Data do contrato: 22/12/2023/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666 de 21.06.93. art. 25. Cuiabá-MT, 22 de dezembro de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18a Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 034/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços de seguro predial da sede do Conselho Regional de Psicologia 18a Região. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18a Região. Contratada: ALLIANZ SEGUROS S.A Período: 08/05/2023 a 08/05/2024. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.022- Seguros de Bens Imóveis. Valor do contrato: R$ 1.168,12. Data Contrato: 08/05/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666 de 21.06.93. art. 24, II. Cuiabá-MT, 08 de maio de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62 (Contratada). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato original referente a prestação de serviços comuns e continuados de enlace de internet com link dedicado. Valor Global: R$ 11.209,20. Elementos da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - serviços de internet. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Cuiabá/MT, 21 de junho de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo da CARTA CONVITE Nº 012/2018, firmado ente o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e o ESCRITÓRIO CONTÁBIL RP LTDA, CNPJ nº 10.016.254/0001-51 (Contratada). Objeto: prestação de serviços comuns e continuados de Assessoria Contábil na área Pública para atender ao CRP/18ª Região. Valor do aditivo: R$ 43.336,92. Elementos da Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Vigência: 11/09/2023 à 11/09/2024. Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada nas dependências do CRP/18ª Região. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME. Período: 03/03/20023 a 03/03/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - serviços de segurança predial e preventiva. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data Aditivo: 03/03/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art 24, II e 57, II. Cuiabá-MT, 03 de março de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 0023/2018. Objeto: Prorrogação de contrato original para prestação de serviços de manutenção de computadores da sede do CRP/18ª Região. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: Odinei Fatini da Silva Fatini Informática. Período: 02/04/2023 a 02/04/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 005 - serviços de informática. Valor do Contrato: R$ 12.750,00. Data Aditivo: 02/04/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666 de 21.06.93. art. 57, II. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Carta Convite Nº 020/2018. Objeto: Prorrogação de contrato original para prestação de serviços de moto boy. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18a Região. Contratada: JV Serviço e Comercio Papelaria LTDA. Período: 07/02/2023 a 07/02/2024. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 serviços de apoio administrativo e operacional. Valor do aditivo: R$ 11.190,00. Data Aditivo: 07/02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666 de 21.06.93. art. 24, II. Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo Carta Convite nº 006/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços de emissão de passagens e hospedagem; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: O.L.C. JUNIOR ME. Período: 27/07/2023 a 27/07/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.008.003, 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001, 6.2.2.1.1.01.04.03.008.002-Hospedagem Colaboradores, Conselheiros e Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Passagens Conselheiros, Funcionários e Colaboradores; 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos . Valor do aditivo: 62.000,00 Data Aditivo: 26/07/2023. Cuiabá-MT, 26 do julho de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Contrato Empresa Prestadora de Serviços Especializada em Mão de Obra de Recepção, Conservação, Higiene e Limpeza p/ a função de (01) uma servente e (01) uma recepcionista, para a realização das atividades na sede do Conselho Regional de Química 13ª Região em Florianópolis/SC. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ no 79.283.065/0001-41 VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/01/2025 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Contrato de Locação de máquinas e equipamentos p/atender CRQ-XIII, em Florianópolis SC. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: ALMAQ EQUIPAMENTOS P/ESCRITÓRIO. CNPJ no 84.968.874/0001-27 VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/01/2025 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema do CRQ-XIII - Power Pró CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: KNOB SOFTWARE LTDA CNPJ n.º 71.565.949/0001-87 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Prestação de Serviços de Postagem e de Impresso Especial p/ atender o CRQ-XIII. Florianópolis e Chapecó/SC. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VIGÊNCIA: 28/10/2023 a 28/10/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Serviço de Manutenção do Programa Rubi. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: SINS - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ 00.920.861/0001-98 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Prestação de Serviço de Recarga de Vale Alimentação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: Ticket Serviços S.A CNPJ n.º 47.866.934/0001-74 VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 29/05/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Prestação de Serviço de Emissão de Anotação de Função Técnica AFT On- Line. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: Jorom Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ n.º 11.506.927/0001-14 VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023. Adelino Alves de Barros Neto P. Com. P. Licitação TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelhos celulares, em regime de comodato. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62 VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024 Florianópolis, 21 de dezembro de 2023.