DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600223 223 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE BRASÍLIA E ENTORNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Deficientes e Idosos de Brasília e Entorno (ADIBE), convoca todos os associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da Diretoria e de projetos, a realizar-se na sede social, na cidade de Luziânia-GO, na Av. Perimental, quadra 36, lote 01, Sala 01, Vila Guará, no dia 30 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Luziânia-GO, 20 de dezembro de 2023. BALBINO DE OLIVEIRA CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 [cento e setenta e quatro ] diplomas no período de 04/12/ 2023 a 14/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:1816142;1816141;1816140;1816139;1816121;1816138;1816137;1815947;1816112; 1815946;1816122;1816136;1816123;1816124;1816113;1816125;1816025;1816114; 1816026;1816027;1816028;1816029;1816030;1816031;1815944;1815943;1815942; 1815941;1816135;1816126;1815940;1816032;1815939;1815938;1816034;1815937; 1816035;1815936;1816036;1816037;1815695;1816038;1816134;1816115;1815696; 1816039;1815697;1816127;1815935;18156981815699;1816128;1816040;1816129;1816041; 1816042;1815934;1815700;1815933;1816043;18157011816044;1815702;1816133;1816045; 1815703;1815704;1816046;1816047;1816130;18160481816049181605;1816051;1816116; 1815706;1816057;1816118;1816058;1815707;1815708;1816059;1816060;1815709; 1815710;1816061;1815711;1816119;1816120;1816062;1815712;1816063;1815705; 1816052;1816132;1816117;1816053;1816054;1816055;1816131;1803431;1815845;1 815689;1815690;1815691;1815846;1815692;1815847;1815848;1815849;1815850;1815851; 1815852;1815853;1815854;1815855;1815693;1815694;1816258;1816259;1816260; 1816261;1816262;1816263;1816364;1816264;1816265;1816266;1816267;1816268; 1816269;1816270;1816271;1816272;1816400;1816246;1816399;1816398;1816245; 1816363;1816244;1816362;1816361;1816360;1816243;1816242;1816359;1816358; 1816357;1816241;1816355;1816354;1816240;1816273;1816274;1816275;1816276; 1816277;1816278;1816279;1816257;1816280;1816256;1816255;1816254;1816253; 1816252;1816251;1816;250;1816249;1816248;1816402;1816401;1816247.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 21 de dezembro de 2023 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária -Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTARÉM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 04/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 294499 a 294507]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA, 6 de outubro de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 301245]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI, 1º de dezembro de 2023 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 301624 a 301630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA, 1º de Dezembro de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 20/11/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 299830 a 301390]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE, 1º de dezembro de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 199788 a 301511], [livro 21- registros 301342 a 301350], [livro 22- registro 301188] e [livro 24- registro 301356 e 301357]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI, 1º de dezembro de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 27/11/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 301367 a 301376] e [livro 34- registro 301116 a 301118]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB, 1º de Dezembro de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 301323 a 301459]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO, 1º de dezembro de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 20/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 299938]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 1º de dezembro de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 P.L. nº 14/2023 - P. Eletrônico nº 13/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S , POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 62.083.422,17. INÍCIO DA SESSÃO: 15/01/2024 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 21 de dezembro de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AVISO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2024 A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2024, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato. Brasília, 21 de dezembro de 2023. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente