DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600224 224 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029- 00000329/2023-35. UASG: 926873. Modo de disputa: aberto. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 10.01.2024 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras RENATA DIAS MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PC 083/2023 PE 031/2023 aquisição livros paradidáticos temas de esporte, climático e causa animal. Abertura das Propostas: 12/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PC 085/2023 PE 032/2023 Aq. de material papelaria e escolares p CODANORTE, Abrigo Lar São Francisco em Pedras Maria da Cruz e Abrigo Institucional de São João da Ponte. Abertura das Propostas: 10/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend. Abertura das Propostas: 16/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 15/01/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 22 de dezembro de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PRC 034-2023 - PP 10/2023- RP - Aquisição de insumos, reagentes, laboratoriais e materiais de consumo para o uso do Laboratório Microrregional de Análises Clínicas do CISNORTE - 08/01/2024, ÀS 09 H [email protected] www.cisnorte.com.br. Brasília de Minas, 22 de dezembro de 2023 THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.19.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de preços nº 12.19.001/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicações de Editais, extratos, matérias legais e atos diversos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.20.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 11 de janeiro de 2024, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de preços nº 12.20.001/2023, Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de locação de software junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo santo - CPSMBS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.12.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de preços nº 12.12.001/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de exames e laudos de raio x de diversas partes do corpo, para atender as necessidades da Policlinica José Gilvan Leite Sampaio, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE, conforme descritos e especificados no Anexo I deste instrumento. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Presidente da Comissão EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 44/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: AGÊNCIA TERRUA LTDA., CNPJ nº 12.445.718/0001-70. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 44/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 26 de dezembro de 2023 até 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. Processo nº 72100.001916/2020-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 45/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: MONUMENTA COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIAS SOCIAIS LTDA., CNPJ nº 04.692.238/0001-86. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 45/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 26 de dezembro de 2023 até 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. Processo nº 72100.001916/2020-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 02/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 63.554.067/0001-98. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 02/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 15 de março de 2024 até 15 de março de 2025. Data da Assinatura: 22/12/2023. Processo nº 72100.000308/2020-90. AVISO DE ALTERAÇÃO Referente ao extrato de retificação do Termo de Credenciamento nº 02/2022 publicado no Diário Oficial em 03/02/2023, atendendo ao disposto do item "2.1.1. O tradutor público poderá optar por organizar-se na forma de sociedade unipessoal" do Edital de Credenciamento nº 01/2022. A tradutora credenciada em 1º Lugar no idioma espanhol a Sra. Roseane Rezende de Freitas, CPF nº 884.760.499-00 pessoa física, por solicitação, altera para a modalidade Sociedade Unipessoal (SUP), com o nome empresarial: RRF TRADUÇÕES LTDA., CNPJ: 53.030.218/0001-55. Processo nº 272100.000076/2022-21. IGOR NOVAES LINS Gestor do Credenciamento FACULDADE UNINASSAU ARACAJU CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 registro 301099 a 301104]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE, 1º de dezembro de 2023 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/11/2023 e 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 301096 a 301100] e [livro 10- registro 301318]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE, 1º de Dezembro de 2023 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 301366 a 301485], [livro 13 - 301524 a 301609]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE, 1º de dezembro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico