DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA, 1º de dezembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 301239 a 301253]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina, PE, 1º de Dezembro de 2023 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 20/11/2023 a 29/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 301167 a 301523] e [livro 9- registro 299947 e 301381]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA, 1º de dezembro de 2023 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diploma no período de 21/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 300432 e 300444]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró, RN, 1º de Dezembro de 2023 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem da Assembleia Extraordinária Setorial que será realizada no dia 05 de janeiro de 2024, às 14:00 horas em 1ª convocação sita à Av. Desembargador Mario Silva Nunes, 738 - Jd. Limoeiro - Serra/ES, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2024, visando o início das negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 22 de dezembro de 2023 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 diplomas no dia 05 de dezembro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas, livro 1, registro n. 2397, n. 2514. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de sigilo e segurança, envolvendo a diagramação, impressão acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Em, 22 de dezembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1235/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Equipamentos e consumíveis para produção peças de ligas Titânio -Nióbio. VALOR TOTAL: USD 60,462.92. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/TITAMAIS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26(vinte e seis) diplomas no período de 02/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 159 de 15871/2023 a 15896/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº40/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de as Built, levantamento topográfico, estudo de viabilidade técnica e econômica de lançamento de rede de esgoto e laudos e/ou relatórios técnicos de engenharia do loteamento Alfredo Freire IV, etapa 2 e 4 no município de Uberaba -MG, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Carplan Engenharia E Projetos Ltda - Deserto, valor global do lotes : R$ 139.482,51. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 054/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especificação de dados e análise urbanística. CO N T R AT A D O : S&S Arquitetura, Urbanismo e Consultoria LTDA. VALOR: R$ 8.700,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 15/12/2023. RATIFICAÇÃO em 20/12/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 434102023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. Valor: R$ 7.322,09 (SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 15 de dezembro de 2023. HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2021, Processo licitatório nº 009/2021. CONTRATO Nº 002. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Convênio nº 888555/2019. Contratante: Hospital Tricentenário. Contratada: Empresa Nordeste Medical, valor de R$ 5.689,00. Contratante: Gil Mendonça Brasileiro. Contratada: EMPRESA R.C. - MÓVEIS LTDA. Vigência de 365 dias. Assinado em 06/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2021, Processo licitatório nº 011/2021. CONTRATO Nº 001. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Convênio nº 883749/2019. Contratante: Hospital Tricentenário. Contratada: Empresa Nordeste Medical, valor de R$ 5.689,00. Contratante: Gil Mendonça Brasileiro. Contratada: EMPRESA R.C. - MÓVEIS LTDA. Vigência de 365 dias. Assinado em 06/12/2023. AV I S O Edital de Convocação do Conselho de Representantes da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Pará e do Amapá - Fetracom, fundada em 09 de janeiro de 1964, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.729/0001-26, Código Sindical nº 005.202.00000-2, neste ato, representada pelos representantes dos sindicatos filiados junto a Federação a saber: SEC - PARÁ, SINTRAMAR, SINTCMATE, SINTCLOBE, SINTHOSP, STCVAFEP e SINDECOM, SINTACETA, SINTRACA, SINTRACOMC, SINTRAVAN, SINDISTALPA e por seus respectivos Presidentes, que, usando das atribuições legais e estatutárias, torna público e convoca todos os membros Conselho de Representantes da Federação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 09:00 horas, em primeira convocação ou às 09:30 horas, em segunda e última convocação, observado o quórum legal e estatutário, a ser realizada no dia 26.01.2024, na Sede Social da entidade, localizada na Avenida Alcindo Cacela, nº 4071, Condor, CEP: 66065-217, Belém (PA), para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Discutir E Aprovar A Alteração do Estatuto da Fetracom-PA/AP, Para Extender A Representação da Entidade Sindical Relativa à Categoria dos Trabalhadores Na Área de Serviços Em Hospitais, Casas de Saúde e Filantrópicas, Inclusive Inorganizados no Estado do Pará; II - O Que Houver. Belém/PA, 22 de dezembro de 2023 JESUS SANTOS SANTANA Presidente da Assembleia PAULO DA SILVA SOUZA Presidente da Fetracom Em exercício CPF 668.267.722-72