DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600226 226 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, no período de 29/05/2023 a 13/09/2023, digitalmente nas sequências numéricas: 044072 a 044086, 044088 a 044092 e 044094 a 044104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 15 de dezembro de 2023 NELSON GENTIL Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas, no período de 14/06/2023 e 13/09/2023, digitalmente nas sequências numéricas: 044164 a 044182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br. Porto Feliz, 15 de dezembro de 2023 NELSON GENTIL Diretor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2023 PROJETO 914BRZ5020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de comunicação, educação, ciências humanas, ciências sociais ou áreas relacionadas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/12/2023 até 09/01/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto EDITAL Nº 5/2023 PROJETO 914BRZ5020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de comunicação, ciências humanas, ciências sociais, políticas públicas, gestão pública, ciência política, ciências sociais aplicadas, ciência da computação, engenharias, ou áreas relacionadas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/12/2023 até 09/01/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto EDITAL Nº 6/2023 PROJETO 914BRZ5020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de comunicação, educação, ciências humanas, psicologia, ciências sociais, ciências sociais aplicadas ou áreas relacionadas, devidamente reconhecido pelo MEC, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/12/2023 até 09/01/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: BIOLIN SCIENTIFIC AB. Objeto: Aquisição de KSA NIMA MicroBAM - Sistema de imagem de filme fino, com instalação. Valor: EUR 19.595,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS - SAP nº 4600675302. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SHELL 691 Nº 02/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AVL SOUTH AMERICA LTDA. Objeto: Instalação, atualização e comissionamento de equipamentos específicos FTIR, X-Ion e Dinamômetros. Valor: R$ 1.064.300,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619195/619213. Fundamento legal: art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/1993. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT.027.23 PARTES. SEBRAE/DF e SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração, para programa de estágio de estudantes do nível superior no âmbito do Sebrae/DF, sob demanda, conforme descrição especificações técnicas anexas ao Edital nº035/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SUPER ESTÁGIOS LTDA - Poliana Modenesi Ferraz. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO AÇÃO. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 23/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela INSTITUTO AÇÃO - Jullianne Silva Almeida de Castro. Data de Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO SOCIAL DA INÚSTRIA - SESI/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 19/11/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SERVIÇO SOCIAL DA INÚSTRIA - SESI/DF - Jamal Jorge Bittar. Data de Assinatura: 20/11/2023. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇAÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 027/2023 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviço de dosimetria para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, no valor total R$ 3.902,64 (três mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), no dia 22/12/2023. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 DESERTA O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público que no dia 21/12/2023 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência n° 028/2023 cujo objeto é selecionar e contratar clínicas/laboratórios para exames toxicológicos atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 09/01/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços, de natureza eventual, de brigada de incêndio. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília -DF, 22 de dezembro de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras-Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A FIEMG, O SESI/DRMG, SENAI/DRMG e a IEL, comunicam a contratação da empresa AUDIMA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ: 31889180/0001-38, para fornecer software de acessibilidade para instalação no Portal FIEMG, pelo valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) durante o período de 60 meses. Fundamentação inciso II do art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo de elétrica e eletrônica, em atendimento ao SESI e SENAI. Data de abertura: 11/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00009/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para manutenção de painéis solares e usinas fotovoltaicas, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa MJ SERVIÇOS - SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - CNPJ 22.777.959/0001-70, R$ 34.188,00, no dia 04/12/2023. SABRINA PARISI PELLIN Assistente Administrativo II SEST SENAT CARAZINHO/RS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 07/2023, cujo objeto Selecionar e contratar empresa especializada em engenharia para execução da obra construção de um quiosque na Unidade do SEST/SENAT de Carazinho/RS, conforme projeto arquitetônico especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global, em favor da empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (11.796.575/0001-89), no valor total de R$ 206.823,47 (Duzentos e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos). AMANDA NISSEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação