Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 227

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600227 227 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratar empresa para serviços de manutenção predial de combate a incêndio e aquisição de produtos de combate a incêndio, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/01/2024, às 14hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h00min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Acre - SEAC/AC, inscrito no CNPJ nº 08.356.760/0001-48, Sr. Ewerton Costa Souza, CPF: 811.808.702-63, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria: 3.472/2023, CONVOCA todas as empresas de asseio e conservação do Estado do Acre, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do sindicato, rua Alexandre Farhat, nº 228. Bairro José Augusto, Rio Branco/AC, CEP: 69.900-779, no dia 25 de janeiro de 2024, às 15hs em primeira convocação ou às 16hs em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Acre - SEAC/AC, 2)Re-ratificação do Estatuto Social; 3) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal 4) Outros assuntos. Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2023 EWERTON COSTA SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, empregados nas Empresas de Táxi Aéreo para se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, em BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Belém - PA; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck - Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, s/n - Lago Sul, Brasília - DF; Fortaleza - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; São José dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº - PR; Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº - Vitória -ES; ; Várzea Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Macapá - Aeroporto Internacional de Macapá - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP; CURITIBA - Aeroporto de Bacacheri - Rua Cícero Jaime Bley, S/N - Bacacheri - Curitiba - PR; MARICÁ - Aeroporto de Maricá Rua Santos Dumont, 100 - Centro - Maricá - RJ; Macaé - Aeroporto de Macaé, Estrada Hildebrando Alves Barbosa, S/N - Aeroporto - Macaé - RJ; Cabo Frio, Aeroporto de Cabo Frio - Estrada Velha do Arraial do Cabo, S/N - Praia do Sudoeste - Cabo Frio - RJ; Campos dos Goytacazes - Aeroporto do Farol de São Tomé - Estrada Teotonio Ferreira de Araujo, 355, Farol de São Tomé CEP: 28.140-000 Campos dos Goytacazes, RJ; nos dias 27 e 28 de dezembro de 2023 com início às 09:00h e término às 23:59h, em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação, para aprovação ou rejeição, da proposta de Convenção Coletiva negociada entre o SNA - Sindicato Nacional dos Aeroviários e o SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo com vistas a renovação para o período 2023/2024 da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor; b) Caso seja aprovada, que seja autorizada a sua assinatura, e caso sejam rejeitadas as propostas apresentadas, que seja autorizado o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho bem como todas as medidas judiciais cabíveis. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2023. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CNPJ 07.494.541/0001-62, com base territorial no município de Trizidela do Vale - MA, representada por sua presidente Francisca Vale de Sousa, CPF 521.972.983-72, e-mail [email protected] conforme estatuto social convoca os servidores públicos municipais das categorias: agente administrativo, agente de controle vetorial, agente de trânsito, agente sanitário, analista ambiental, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, auxiliar de serviços gerais, auxiliar em saúde bucal, coveiro, digitador, eletricista, fiscal ambiental, fiscal de obras, fiscal de tributos, guarda ambiental, guarda municipal, motorista, operador de máquinas pesadas, orientador pedagógico, pedagogo, professor, secretário escolar, supervisor escolar, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em meio ambiente, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal, telefonista, vigia do município de Trizidela do Vale - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, alteração estatutária, ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 na sede do sindicato localizado na Av. Manoel Antônio da Silva, nº 70, bairro Nova Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP 65.727-000 às 17 horas em primeira chamada e às 17:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração Estatutária; 3º Ratificação do Estatuto e 4º Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Trizidela do Vale - MA, 20 de dezembro de 2023. FRANCISCA VALE DE SOUSA Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO LOURENÇO DO O ES T E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Lourenço do Oeste, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, CPF: 693.161.399-53, residente à: RUA ARMANDO PAGANI, Nº:140, Bairro: São Francisco, Torre, CEP 89.990-000, São Lourenço do Oeste/SC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e os trabalhadores nas indústrias Do Mármore e granito e do Mobiliário nas atividades enquadradas no anexo do artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, terceiro grupo: na indústria da construção civil (pedreiro, armador, servente, carpinteiro, pintor, acabador cerâmico, eletricista industrial, guincheiro, operador de grua, encanador, estocador, bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral de estradas, pontes, portos e canais); na indústria de Olarias; Cimento, Cal e Gesso; Artefatos de Cimento Armado; Ladrinhos Hidráulicos, Refratários e Produtos de Cimento, na indústria de cerâmica Branca e Vermelha para construção; na indústria de mármores, granitos, Pintura, Decoração, Estuques e Ornato; Oficiais eletricistas; Oficiais marceneiros; trabalhadores nas indústrias de serraria, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados, Fibras e chapas de Madeira e Moveis de Madeiras; na indústria de moveis de junco, vime e de vassouras; na indústria de molduras; na indústria de Cortinados, Estofados, Escovas e Pinceis; na indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, tratoristas (excetuando os rurais); e Operadores de Máquinas Pesadas na Indústria da Construção nos Municípios de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, São Domingos, Campo Erê, Galvão, Coronel Martins, Novo Horizonte, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho e Júpia no Estado de Santa Catarina - SC, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024 às 18h30min em primeira convocação e às 19h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: rua Coronel Bertaso, 1243, sala 304, Bairro: Centro, CEP: 89.990-000 São Lourenço do Oeste/SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar: os trabalhadores nas indústrias da Construção e do Mobiliário nas atividades enquadradas no anexo do artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, terceiro grupo: na indústria da construção civil (pedreiro, armador, servente, carpinteiro, pintor, acabador cerâmico, eletricista industrial, guincheiro, operador de grua, encanador, estocador, bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral de estradas, pontes, portos e canais); na indústria de Olarias; Cimento, Cal e Gesso; Artefatos de Cimento Armado; Ladrinhos Hidráulicos, Refratários e Produtos de Cimento, na indústria de cerâmica Branca e Vermelha para construção; na indústria de mármores, granitos, Pintura, Decoração, Estuques e Ornato; Oficiais eletricistas; Oficiais marceneiros; trabalhadores nas indústrias de serraria, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados, Fibras e chapas de Madeira e Moveis de Madeiras; na indústria de moveis de junco, vime e de vassouras; na indústria de molduras; na indústria de Cortinados, Estofados, Escovas e Pinceis; na indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, tratoristas (excetuando os rurais); e Operadores de Máquinas Pesadas na Indústria da Construção; b) Alteração da Base Territorial passando a representar os seguintes municípios: São Lourenço do Oeste, São Domingos, Campo Erê, Galvão, Coronel Martins, Novo Horizonte, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho e Júpia no Estado de Santa Catarina - SC. São Lourenço do Oeste - SC, 14 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA Presidente/Subscritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, RIO ESPERA E CASA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DOS MUNICIPIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE RIO ESPERA E CASA GRANDE, devidamente inscrito no CNPJ de Nº 22.588.131/0001-74, neste ato representado pelo Presidente VALDNEY ROATT DELMASCHIO ALVES, no uso de suas atribuições legais vem através deste convocar TODA a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos municípios de Conselheiro Lafaiete, Rio Espera, Casa Grande, Queluzito, Cristiano Otoni e Itaverava no Estado de Minas Gerais - MG para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2024, em primeira convocação as 19h00 ou às 19h30 em segunda e última convocação, na Associação Comercial e industrial de Conselheiro Lafaiete (ACIAS), sito a: Rua Dr. Melo Viana , nº 224, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, CEP: 36.400-970, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Base Territorial passando a representar os seguintes municípios: Conselheiro Lafaiete, Rio Espera, Casa Grande, Queluzito, Cristiano Otoni e Itaverava no Estado de Minas Gerais - MG; b) Mudança da denominação; c) Demais alterações que se fizerem necessárias. Conselheiro Lafaiete - MG, 22 de dezembro de 2023. VALDNEY ROATT DELMASCHIO ALVES Presidente do SINSERLAF - MG SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA CC000302023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000302023DR: REFORMA GERAL PRÉDIO CENTRO DE ATIVIDADES SESI DE PAROBÉ. Data e hora de abertura: 10/01/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000302023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 22 de dezembro de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 (cento e setenta diplomas nos períodos de 04 de setembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 1 a 174). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://to.catolica.edu.br Palmas -TO, 22 de dezembro de 2023 ANDREA CARLA ALVES BORIM Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins