DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600229 229 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo: 00072-00001815/2022-12. Instrumento: Contrato 031/2023-GCONV. Contrato para aquisição e atualização de software. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição e atualização de software ARC GIS, conforme pedido de compras 2 e Termo de Referência 12. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Naturezas das Despesas: 4.4.90.40. Fonte de Recurso: 232; Valor Total: R$ 76.121,59 (setenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será feita por meio da modalidade direta, por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao Termo de Referência 12, proposta comercial, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), além do Termo do Convênio ANA Nº 922525/2021. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Ana Claudia Fagundes Brum. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE Nº 9/2023 Processo nº 00092-00046701/2023-84. Objeto: Implantação de Reservatório Hidropneumáticos (RHO's) e dispositivos de proteção, na Elevatória de Água Tratada Valparaíso 01 - EAT.VLG.001, Valparaíso de Goiás-GO. Critério de julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 8.283.352,57. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI. Prazo de Execução: 360 dias. Prazo de vigência: 465 dias. Abertura: 19/01/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br), a partir do dia 22/12/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00053-00047738/2023-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de solução integrada com licença perpétua de produtos Microsoft para gerenciamento de projetos, programas e portfólio para 100 usuários dos serviços continuados com instalação, configuração e transferência de conhecimento, para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com o objetivo de prover àquele órgão uma infraestrutura de Gerenciamento de Projetos eficiente e eficaz, necessária ao acompanhamento de projetos corporativos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PRAZO: de entrega: 15 dias corridos. Vigência do contrato: 36 meses. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024, às 09:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 22 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00012421/2023-00. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para construção, recuperação e ampliação de edificação que abrigará o futuro Centro de Apoio Bio Psicossocial (CAB), da SSPDF, com área de aproximadamente 935m2, conforme informações e especificações constante no Projeto Básico. A SSP informa, com fulcro no inciso IV do Artigo 27 da Lei nº 12.462/2011, a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame à empresa ENGEMIL - ENGENHARIA , EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70, no valor total de R$2.602.351,87; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. Brasília/DF, 22 de dezembro de 2023. LUCIANO BARBOSA RAMOS Presidente da Comissão POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 249.225,79 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 09/01/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 22 de dezembro de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº. 00052-00021019/2023-51. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (envelopes, luvas, máscaras, macacões, etc) para setores do Departamento de Polícia Técnica - DPT TIPO: Menor Preço por item. O PREGOEIRO substituto da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico nº. 49/2023 sagraram-se vencedoras as empresas: PRO-NUTRIR LTDA, CNPJ 05.266.76/0001-94, para os itens 05, 08, 10, 11, 24 e 25, no valor total de R$ 30.223,50 (trinta mil, duzentos e vinte e reais e cinquenta centavos); INFINITI CONFECÇÃO LTDA, para o item 12, no valor total de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais); RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 2, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); .PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICO E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 32.654.902/0001-38, para os itens 06 e 09, no valor total de R$ 15.270,00 (quinze mil, duzentos e setenta reais); SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.498.171/0001-41, para o item 07, no valor total de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais); A.T. SERVIÇOS COMÉRCIO E VAREJO LTDA, CNPJ 41.224.937/0001-28, no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais); LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.219.256/0001-05, para os itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 110.632,00 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e dois reais); RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.875.492/0001-71, para o item 04, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001- 53, para o item 23, no valor total de R$ 12.504,00 (doze mil, quinhentos e quatro reais). O item 26 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 22 de dezembro de 2023. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro /PCDF Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 00052-00026193/2023-91. OBJETO: Aquisição de sistema de ar condicionado para prover o sistema de climatização e tratamento de ar da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal de Polícia Civil do Distrito Federal. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA informa que, após a fase recursal, sagrou-se vencedora a empresa RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 19.156.088/0001-63, para o item 01, no valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. . Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 22 de dezembro de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 09 de janeiro de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 22 de dezembro de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 NOVA DATA Processo SEI-GDF nº 00054-00045787/2023-44. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, tipo medicamentos e materiais de uso veterinário, a serem utilizados no tratamento de caninos e equinos pertencentes ao plantel da PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I do edital. Valor estimado: R$ 988.403,77 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07/02/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 22 de dezembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 00054-00117265/2023-51. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, itens prótese e cirurgia fracassados em pregão 2023, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 154.845,23 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 22 de janeiro de 2024, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 e 3.3.90.30.36. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 10 de janeiro de 2024. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2023. Cel QOPM MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 00054-00160175/2022-08. Objeto: Registro de preços de Aquisição de material de consumo para atendimento pré-hospitalar, atendimento ambulatorial e cirúrgico para o CMed, CAO, BPcães, CAPS e CMedVet, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 737.152,93 (setecentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 23 de janeiro de 2024, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 10 de janeiro de 2024. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2023. CEL QOPM MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal