DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 33903950. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 08 de janeiro de 2024. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO INTERNACIONAL ELETRÔNICA PE N° 024/2023. PROCESSO SEI N°0609.003374.00205/2023-63: TERMO DO CONTRATO: 033/2023, firmado entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC e a empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) aeronave de asa fixa (aviões), turboélice, monomotor, homologada e equipada com instrumentos e acessórios para voos diurnos e noturnos (IFR), nova de fábrica e de primeiro uso, estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, além de estar certificada/atestado os aparelhos e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos - GGCP da ANAC, para emprego nas diversas missões do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, incluído o treinamento e garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil. Valor total: USD 5.799.210,14 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e dez dólares e quatorze centavos de dólar). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) à contar da data da assinatura, conforme especificação contida no Edital da Licitação Internacional Eletrônica PE nº24/2023 - CBMDF (9239778) e na Proposta (9282493), facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária: Órgão: 609 Unidade Orçamentária: 001 Programa de Trabalho: 33950000 Natureza da Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso: 17000200 Sr. Charles da Silva Santos - Coronel QOBM, pelo CBMAC, e a Sra. Cristiane Silva Cunha Aguiar, pela empresa. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 560/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13 Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, Nível Superior II, auxiliar administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno, motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP SEI Nº 0044.011995.00146/2022-97 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio, especializados em serviços de "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS" para atender à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - SEJUSP e os Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária do Acre IAPEN e Instituto Socioeducativo do Acre ISE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 570/2023 - IDAF SEI Nº 0052.007858.00159/2023-18 Objeto: Aquisição de kit de material para atendimento a notificação de suspeita de doenças vesicular, para suprir a demanda da Coordenação Estadual do Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PEEFA do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF em todo o Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 571/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.004187.00087/2023-13 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de recarga de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20l, aquisição de vasilhames plásticos de 20l e água mineral natural embalada em garrafas de 500 ml, visando atender às necessidades dos prédios e anexos pertencentes ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 575/2023 - SEJUSP SEI Nº 0819.012921.00092/2023-13 Objeto: Aquisição de material permanente (Conjunto para Coleta e Reprodução de Áudio e Vídeo), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- 2022 - FISP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46 Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - D EC A P . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 577/2023 - ITERACRE SEI Nº 0053.013366.00175/2023-16 Objeto: Contratação de empresa de tecnologia que forneça um software (produto) de regularização fundiária com suas todas funcionalidades e etapas, para dar celeridade, segurança e confiabilidade aos procedimentos, visando dar transparência, aos atos regulatórios e nos procedimentos de regularização fundiária, atendendo assim as necessidades do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - S EAG R I . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 579/2023 - PGE SEI Nº 0056.001009.00086/2023-01 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo "marmitex", visando atender as demandas da ProcuradoriaGeral do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira