DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/01/2024 às 08h (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em função do ponto facultativo publicado através do DECRETO Nº 11.384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 512/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.008553.00198/2023-51 Objeto: Serviços de locação de veículos tipo Caminhão Baú, com condutor, sendo as despesas de deslocamento do motorista para os municípios pagas pela contratada visando atender as necessidades das Atividades Administrativas e Operacionais, bem como Engenharia de trânsito e Educação de trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 510/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017042.00022/2023-12 Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades no Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 511/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00055/2023-93 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) insumos para Nutrição Parenteral, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00181/2023-43 Objeto: Aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas com equipamento por meio de comodato, para atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 517/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 485/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007062.00007/2023-02 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 181/2022. Inexigibilidade De Licitação OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 6 meses. Convênio n° 893856/2019/MJ. Empresa: Consórcio Teltronic Tetra Acre Ltda. Prazo: 15/08/2023 a 14/02/2024. Data: 14/08/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Ricardo Luís Floriani, pelo Consórcio. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 101/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930465/2022. Processo 0003180-20.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: Comfort Móveis Ltda, CNPJ 31.974.770/0001-69, com valor de R$ 19.874,10 para o item 1; R$ 2.407,28 para o item 2; R$ 4.827,45 para o item 3; R$ 1.853,00 para o item 4; R$ 495,00 para o item 5; R$ 127.879,52 para o item 6 e R$ 1.980,00 para o item 7. Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2023. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente Tribunal GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 345/2023 - DOE e DOU Processo: 34000.0000001193/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.645/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lavatórios e demais complementos hidráulicos; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000282/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.214/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços da futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos e anestésicos) - PLS 026/2023; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007674/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.649/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de OPME'S para cirurgia cardíaca; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.489/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021109/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.707/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobílias; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024517/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.646/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014344/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.647/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos judicializados; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000004078/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.648/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de análises ergonômicas do trabalho dos postos de trabalhos do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas - CBMAL; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000488/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.406/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de instrumentos e equipamentos musicais - PLS 067/2020; Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000002365/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.649/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 03 (três) estações de trabalho forense (computador tipo workstation); Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019635/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.650/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos para centrais de material e esterilização (CME); Data de realização: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.