DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600232 232 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 04105.0000000866/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.569/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 04 - PLS 099/2022; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000505/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.445/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (saneantes) - PLS 016/2021; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000815/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.371/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 01 - PLS 084/2023; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04799.0000005011/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.596/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Consultoria Atuarial; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001177/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.588/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos e centrais telefônicas; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019544/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.179/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material elétrico; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000859/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.457/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 02 - PLS 093-2023; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01500.0000035229/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.651/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de solução de controle de acesso, composto por catraca, leitor facial e software de gerenciamento; Data de realização: 17 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 22 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 347/2023 Processo: 02200.0000000931/2023; Objeto: Contratação de 05 (cinco) agências de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Governo do Estado de Alagoas, para Administração Direta e Indireta. Disponibilização do edital: O edital e anexos poderão ser obtidos no website www.amgesp.al.gov.br, concomitante à sede da AMGESP, situada na Avenida Walter Ananias, nº 35 A, CEP 57.025- 510, Jaraguá, Maceió/AL, de segunda à sexta-feira, no período das 8:00 às 14:00 horas, na forma deste Edital, bem como através do sistema de processo digital https://portal.sei.al.gov.br/ na opção "Consulta de Processos", "Nº do Processo ou Documento n° 02200.0000000931/2023". Os critérios para análise e julgamento das propostas deverão ser consultados no Edital. Data da abertura: 16 de fevereiro de 2024, às 10:00h. Maceió/AL, 22 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratação Pública GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas, no Município do Oiapoque-AP, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital. Data/horário da sessão pública: 29/01/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão de Contratação I - CLC/PGE, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901- 280, Macapá/AP. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 22 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00011/SEED/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para práticas pedagógicas e laboratoriais, das escolas cívico militares da rede estadual de ensino, através da Secretaria de Estado da Educação - SEED, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00073/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de mão de obra para Serviços de Engenharia, Manutenção e Conservação (SEINF), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00076/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais de Baixo, Média e Alta Tensão, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender às necessidades dos Prédios, Unidades e demais Imóveis que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 14/2023 para Contratação de empresa de engenharia para a construção de reservatório com capacidade para 4.000 metros cúbicos, em concreto armado, para o distrito de irrigação no município de Tucano - Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, em 25/01/2024 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 22 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001, originária da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, que tem por objeto a contratação do serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades Administrativas, Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Edital. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20 de fevereiro 2024 às 15:00h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Ccc AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Scanner para aparelhamento do Laboratório de Identificação Papiloscópica - LIP. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16232023, até o dia 10/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Dezembro de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230040 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230040, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, cujo OBJETO é: Contratação de serviços em horas, de profissionais da saúde nas Categorias de: Clínica Médica e Psiquiatria, para suprir as necessidades dos agentes de segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17052023, até o dia 10/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Dezembro de 2023. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230046 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230046 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Expediente (Papelaria), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18862023, até o dia 10/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira