DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600233 233 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231628 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para testes alérgenos com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16282023, até o dia 11/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Dezembro de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231858 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231858, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18582023, até o dia 11/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0072. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$338.800,00 - E M P R ES A VENCEDORA - Colonhesi & Cia Ltda - EPP. Vitória-ES, 21 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", para análise de resposta a questionamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santos, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023, objetivando a aquisição de MATERIAL ESCOLAR para atendimento aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, dos Municípios Consorciados ao CIM NORTE/ES, marcada para o dia 05/01/2024, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia, 22 de dezembro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-018/2021 Repetição Processo: 10760/2021 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no Sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARROJADO E O REMANESCENTE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO LAJE E EMBIRA 2, REDES COLETORAS DE ESGOTO E INTERCEPTOR ARROJADO 2, NA CIDADE DE CRISTALINA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: PRÓPRIOS DA SANEAGO E FGTS (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0410.517-19/2013). Limite de Acolhimento de Propostas: 23/01/2024 as 08:00h Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08:00h Data e Hora da Abertura da Sessão: 23/01/2024 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site da Saneago, www.saneago.com.br Goiânia, 22 de dezembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO ARP 107-2023 202300010045530 PE 191-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 assinado em 19 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 191/2023, Processo nº 202300010045530, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados atender às necessidades das Seções de Bacteriologia, Biologia Molecular e Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 8 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 6, 9, 10 e 11 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ 04.724.729/0001-61. Os Itens 2 e 7 restaram fracassados, Os Itens 3, 4 e 5 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 111/2023 O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202200007018779, Adjudica e HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 111/2023 que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de OBRAS e serviços de ENGENHARIA para CONSTRUÇÃO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS - GIH DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa Funcional Construções, CNPJ 31.822.605/0001-91, no valor total de R$ 857.103,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AV I S O PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de Goiás - SEAPA. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Inscrições do Edital de Chamamento Público nº. 002/2023 que tem por objeto o cadastramento e a seleção de produtores rurais familiares oriundos da reforma agrária, que tenham interesse em participar do projeto de implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais nos municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança no Estado de Goiás. O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício das atribuições legais e, tendo em visa o que consta do processo administrativo nº. 202317647002062, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Chamamento Público 002/2023 em 30 (trinta) dias, contados a partir de 28.12.2023. Mais informações poderão ser obtidas nos sites www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 256, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO e pelo telefone: (62) 3201-896. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia aos 22 dias do mês de dezembro de 2023. PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Secretário de Estado GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 10401/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição e renovação de licenças Kaspersky Endpoint Security for Business Select Brazilian Edition com upgrade para ADVANCED, para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, por um período de atualização, suporte e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 9411/2023. Objeto: Registro de preço, para a aquisição de coletes balísticos para serem utilizados por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 144243/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamento e material permanente (mobiliários hospitalares) para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), conforme Portaria n° 4.030, de 29 de dezembro de 2021, proposta n° 06023.953000/1210-07, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 20 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO Pregoeiro