DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.138.973,79 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 15.217.966,10. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023 ADITIVO Nº 385-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a Junho/2023 no valor de R$ 2.362.817,51 considerando os novos valores que passam a vigorar por categoria funcional prevista no objeto contratual, conforme planilhas. Deverá ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94 e valor unitário Homem/Mês de R$ 2.629,44. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.354.955,12 referente ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 38.611.148,63 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 55.557.836,63. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PA 2741/23 - Homologa o resultado do julgamento da Licitação: modalidade PE SRP N° 030/2023, do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Que a empresa vencedora do certame foi 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 22 itens com o valor total de R$ 568.858,13 , O valor total licitado dos itens foi de: 568.858,13. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PA 2758/23 - Homologa o resultado do julgamento da Licitação: modalidade PE SRP N° 034/2023, do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento as secretarias municipais do município de Filadélfia, Que a empresa vencedora do certame foi : 1 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - venceu 2 itens (1, 2) com o valor total de R$ 514.000,00 Filadélfia/BA, 22 de dezembro de 2023 ODEJONNES BARBOSA PEREIRA Prefeito Em exercício RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Comunica o resultado da licitação PE SRP N°030/2023, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, O Pregoeiro declara vencedora a empresa: 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 22 itens com o valor total de R$ 568.858,13 , O valor total licitado dos itens foi de: 568.858,13. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Comunica o resultado da licitação PE SRP N°034/2023, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento as secretarias municipais do município de Filadélfia, O Pregoeiro declara vencedora a empresa: 1 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - venceu 2 itens (1, 2) com o valor total de R$ 514.000,00. Filadélfia/BA, 22 de dezembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.584/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação de software em solução integrada de tecnologia, com; prontuário eletrônico, atendimento hospitalar, marcação, regulação, farmácia e almoxarifado municipal, além dos serviços de fornecimento de equipamentos, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço/lance por lote. Sessão: 09/01/2024, 9:30h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 22 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 CREDENCIAMENTO n° 005/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 49.774.002/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Governador Mangabeira/BA, conforme Edital e Anexos. VALOR: R$ 1.865.565,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). PERÍODO: 18/12/2023 À 18/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS SRP O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 030/2023 - objeto - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel, para atender as demandas das secretarias. Abertura no dia 08 de janeiro de 2024 às 10:00h. Realizará o Pregão Presencial SRP nº 031/2023 - objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de plataforma própria para aquisição de materiais de Construção, materiais Gráficos/comunicação Visual, móveis planejados, materiais Pré-Moldados e gogos de artifício, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Abertura 08 de janeiro de 2024 às 14:00. Ibicoara - Ba, 21 de dezembro de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 26/12/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 08/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 08/01/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 08/01/2024 às 08:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil nº 1033668 . Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 036/2023,Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de Urnas e artigos funerários, visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, exercício de 2024, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 26/12/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 08/01/2024 às 14:00 - Abertura das Propostas 08/01/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 08/01/2024 às 14:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1033659. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 22 de dezembro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicuí-BA torna público tomada de preços nº 003/2023. Objeto: Revitalização da Praça Otoniel Pinheiro dos Santos (praça da bandinha), Revitalização da Praça Justiniano Galvão, Revitalização da Praça Santa Terezinha, no Distrito de Agua Doce, Revitalização da Praça Manoel Bala, na Rua 12 de dezembro, município de Ibicui, através da operação de crédito junto a DESENBAHIA. O recebimento dos documentos relativos á habilitação e propostas, inicio da abertura dos envelopes, no dia 10 de janeiro de 2024. Edital no endereço WWW.ibicui.ba.gov.br, [email protected] Informações 73 3272 2294. Ou pessoalmente na sede da prefeitura Em 22/12/2023. LARA MORAIS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1030304) OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços topográficos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para atender as demandas da Administração Pública de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 11/01/2024 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 11/01/2024 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba, 21 de dezembro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1033431) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP e VASILHAMES DE GÁS GLP, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 12/01/2024 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 12/01/2024 às 10:00h, no site www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira