DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600247 247 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, gestão, manutenção preventiva e manutenção corretiva do sistema de dados e imagens logradouros públicos e das unidades escolares do município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024, às 10h00min; DATA DA SESS ÃO : 12 de janeiro de 2024, às 11:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fantasias lúdicas e uniformes destinados aos profissionais que integram a rede municipal de educação, notadamente os que atuam diretamente no processo de aprendizagem e ensino (fantasias lúdicas) e de forma auxiliar, técnico e operacional (uniformes), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de janeiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisopolis-BA, 22 de Dezembro 2023, Renato Altino Paiva Neto, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma imobiliária da Unidade Educacional Vila Rica do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de janeiro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisopolis-BA, 22 de Dezembro 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2559/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de locação de Software de gestão educacional na plataforma WEB com controle Administrativo, Pedagógico, Ambiente Virtual e de Conteúdo, destinado ao apoio à gestão das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Cruz das Almas-BA, referente ao ano letivo 2024, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 27/12/2023 às 09hs00min até 29/12/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.048,72 (Cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 22 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 derivado do Processo Administrativo nº 2509/2023, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas- Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 27/12/2023 a 16/01/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2560/2023. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2560/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Educação, dentro do período de 27/12/2023 a 16/01/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Educação. A SESSÃO para abertura dos envelopes (habilitação e projetos de venda) será na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Cruz das Almas situada à Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380-000, compreendendo a data de 22/01/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2561/2023. - A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2561/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2023, cujo objeto é o Chamamento Público para contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias e serviço de translado fúnebre, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Cruz das Almas/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Lélia Passos, S/N, Lauro Passos, Cruz das Almas/BA, dentro do período de 27/12/2023 a 16/01/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Administração. O Edital poderá ser consultado diretamente na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, de segunda às sextas feiras, Telefone (75) 3621 8400, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, ou através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2571/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2571/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 089/2023, cujo objeto Registro de Preço para futura aquisição de materiais de higiene pessoal para serem utilizados nas unidades escolares segmento educação infantil-Creche da Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas -BA. Na data de 10/01/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-SRP AVISO Nº 93/2023. PE Nº 79/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (mecânica, elétrica, ar condicionado, tapeçaria e capotaria, vidraçaria, funilaria, pintura, borracharia, refrigeração (Baú), scanner e bombista), bem como, socorro mecânico com serviço de reboque, incluindo o Programa Estadual do Transporte Escolar- PETE e Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE. Sessão: 09/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-Bahia, 22 de Dezembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Sessão de Abertura das propostas: 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - Bahia, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 607-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONT R AT A DA : METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 ADITIVO Nº 633-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.138.973,79 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 15.217.966,10. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023 ADITIVO Nº 385-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a Junho/2023 no valor de R$ 2.362.817,51 considerando os novos valores que passam a vigorar por categoria funcional prevista no objeto contratual, conforme planilhas. Deverá ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94 e valor unitário Homem/Mês de R$ 2.629,44. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.354.955,12 referente ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 38.611.148,63 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 55.557.836,63. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023