DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600246 246 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoese.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 22 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0372/2023. CONTRATADO: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, PREGÃO - N.º 0228/2023 (ELETRONICO) - COMPEL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição validada no âmbito do direito público, para prestação de serviços de auditoria contábil-financeira, com fim de auditar, durante o período de desembolso do empréstimo, a execução do PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E AMBIENTAL, no município de Camaçari; referente ao exercício de 2023, conforme as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBCTA), com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O valor global deste contrato é de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 5040; Elemento de Despesa: 33903900; Fonte: 17540000 / 15000000. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. JOSÉ GAMA NEVES - SECRETÁRIO DE GOVERNO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - COMPEL O Secretário de Governo do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO - N.º 0228/2023 (ELETRONICO) - COMPEL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição validada no âmbito do direito público, para prestação de serviços de auditoria contábil-financeira, com fim de auditar, durante o período de desembolso do empréstimo, a execução do PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E AMBIENTAL, no município de Camaçari; referente ao exercício de 2023, conforme as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBCTA), com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno, conforme condições estabelecidas neste instrumento, a licitante EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, com o Valor Global R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2023. Camaçari, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ GAMA NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 022/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na Rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 31 de janeiro de 2024. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari, de 22 de dezembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 22 de dezembro de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 CONTRATO N.º 325/2023. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global R$ 5.747.940,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 88.87; 1800; 13.01; 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 0.002; 2.065; 2.113; 2.082; 2.084; 2.085; 2.090; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00; FONTE: 15000000; 15.00.1001; 16.0000000. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. Eriton dos Santos Ramos - Secretário municipal interino de gestão pública; Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário municipal de educação - SEDUC; Eriton dos Santos Ramos - Secretário municipal de serviços públicos; Marcelo De Jesus Cerqueira - Secretário municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 179/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 09h30min; Disputa: 11/01/2024 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 22 de Dezembro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PMCG - BA, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 036/2023 que fora agendado para o dia 22/12/2023 ás 09:30horas, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO, motivo: houve um grave equívoco, na definição das demandas de quantitativos dos lotes, sendo que, em continuidade do certame, teríamos problemas na prestação total dos serviços necessários. Capim Grosso - BA, 21 de dezembro de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PMCG-BA , através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 037/2023, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO SEGMENTO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSAS - EPJAI- E DA EDUCAÇÃO INFANTIL (02 e 03 anos), MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: SEG LIVROS EDITORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ- 03.604.319/0001-14, R$ R$ 351.750,00; CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.196.115 Jose Cerqueira de Souza, CNPJ: 53.196.115/0001-60, Valor: R$ 67.276,80 - Capim Grosso - BA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECU Ç ÃO DE ABERTURA DE ESTRADA PARA PROMOVER A LIGAÇÃO ENTRE A LOCALIDADE DO VIRADOURO E A LOCALIDADE DA CABEÇA DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 29/12/23. Demais informações serão disponibilizadas em: https://docs.google.com/document/d/10pIkhUbXqupZcgO6oeDBC_qP1vhuTmcE/edit? usp=sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true Castro Alves - BA, 22 de dezembro de 2023 LIVIA SOARES p/ Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 003/2023 PA nº 090/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO E RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 06 SALAS PADRÃO FNDE DE PETIM, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 28/12/2023 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22 de dezembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº .436/2023. Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 27/12/2023 até 12/01/2024. Permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. Conceição do Coité, BA 26/12/2023 www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected] BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 067/2023, contratação de empresa para prestação de serviços de elétrica automotiva e injeção eletrônica em veículos leves e utilitários, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sessão 10/01/2024, às 10:00 (dez) horas, Edital em ww.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.. Código de Rastreio BB nº 1033720. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira