DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600245 245 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 1003/2023; abertura: dia 31/01/2024 na sala de licitações e contratos; horário: às 09h00min; objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BAHIA; tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 10/01/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2023, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de CAMPO SOCIETY, no Povoado do Sapé, no Município de Aratuípe/BA, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe, Bahia, 22 de dezembro de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P.A. Nº 195/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação em TSS com Microrevestimento no Bairro Mário Borges na sede do município de Baianópolis- BA, totalizando uma área de 17.029,61m², conforme Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 11 de Janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, com a CPL, na Praça Municipal, n° 10 - Centro - [email protected]. Baianópolis (BA), 22 de dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2023, no dia 09/01/2024, Objetivando Aquisição de Peças para a frota de veículos grandes do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 22 de dezembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2022 Processo Administrativo nº 24212/2023- Pregão Eletrônico nº 047/2022- CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, CONTRATADA: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-12. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição do integral do saldo contratual no valor de R$ 466.773,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 22 de dezembro de 2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 16/01/2024 às 09h00min CE - Nº 001/2023, PA 091/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 05 unidades habitacionais no Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 22 de dezembro de2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Em 10/01/24 às 9h. Objeto: aquisição de 04 veículos de transporte de passageiros 05 lugares, 02 veículos tipo ambulância simples remoção e 01 veículo tipo Pick- up cabine simples 2 portas carroceria aberta. Menor preço por item. Edital: e-mail: [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 22 de dezembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 17/1/2024, às 8h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0004/2024-PPRP. -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 08 DE JANEIRO DE 2024, às 10:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; https://publisol.com.br/camaras/brotas- de-macaubas-ba/, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644- 2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 22 de dezembro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para laticinio, com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas- Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 08/01/2024; Sessão: às 09:00h do dia 08/01/2024 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 23 de dezembro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº8/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ES CO L A MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 10 DE JANEIRO DE 2024, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 22 de Dezembro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 08/01/2024 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com a aquisição de equipamentos e materiais de informática, som e telefonia, destinados ao CREAS Chico Xavier, CRAS Esther Trindade Serra, Irmã Dulce e Yolanda Pires, SERAFA , Cadastro Único e Central dos Conselhos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Empresa Vencedora: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.126.247/0001-42, com o valor final de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Período - 02 (dois) meses; Data do Julgamento 22/12/2023. Data da Homologação: 22/12/2023. Cachoeira - Bahia, 22 de dezembro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL