DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 22 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Maracás - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023, Processo Administrativo nº 346/2023, referente a Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação. Abertura dos envelopes: Projetos de Venda e Habilitação no dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos. EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracás no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 900/2023 de 02/01/2023, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 09/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na sede do Município de Maracás, convênio nº 924626/2021, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias parte integrante do Edital. Abertura dos envelopes no dia 10/01/2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 705, Centro, Maracás - Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 046-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 26/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 09/01/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO R E T I F I C AÇ ÃO No 1º Aditivo ao Contrato de Nº 137/2019 publicado no Diário Oficial da União EDIÇÃO 235, Seção 3, FLS. 238 DE 09/12/2023. Processo administrativo nº 7763/2020 Contratante: Município de Mata de São João Contratado: Pavloc Construções e Locações de Máquinas LTDA ME. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 137/2020, LEIA-SE: CONTRATO Nº. 137/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 25292/23. PE 60/2023 FMS RP. Aquisição de Dieta Enteral, Suplementos, Fórmulas e Espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado Através da Portaria N°1545/2015 e Próprio. Empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA com R$15.200,00 Item 6. Itens 1, 2,4 e 7 Fracassados e os Itens 3 e 5 Desertos. Mata de São João-BA, 22 de dezembro 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 200/2023 RP Registro de preços para Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco de Proteção Social especial de média complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão Cad Único e PBF/MDS/FNAS, e Atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de Recursos Próprios. Abertura: 08/01/2024 às 09H. PE Nº 202/2023 RP - Aquisição de álcool etílico hidratado de grau 92,8° e sabonete hidratante liquido para as mãos, a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados Referentes ao PSB/FNAS/MDS bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS gestão do Cad Único e Programa Bolsa Familia, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios. Abertura: 08/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 22 de dezembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 Abert.: 11/01/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para finalização da construção da escola infantil (creche tia Kel) - tipo B 220V, Padrão FNDE, conforme projetos técnicos e arquitetônicos em anexo. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUCUGÊ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ - CONTRATO Nº 212/2023 - Contratada - AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ N.º 07.805.424/0001-72, VALOR GLOBAL: R$ 908.388,00 (novecentos e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais) OBJETO: aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 125/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 03.05.001, 02.09.002. ATIVIDADE: 2.012, 2.089, 2.011, 2.035, 2.045, 2.047, 2.022, 2.024 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00. - FONTE: 15001001, 15400000, 15500000, 15000000, 15001002, 16000000, 17063110, 16600000 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: aquisição de material gráfico. Sessão: 09/01/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 22 de dezembro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO de PREÇO Nº 007/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 Lei complementar nº123/06 e no Decretos Municipal nº 004/2019 e 006/2019, no dia 08/01/2024 às 9:00h, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Funeral incluindo Translado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Muritiba, destinadas à doação para famílias carentes e expostas no enfrentamento dos riscos e vulnerabilidade advindas da morte de um dos seus provedores ou membros, cadastradas pelo Serviço Social Municipal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido, através do site: http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/ ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 20 de dezembro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, relativo à contratação de empresa para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Nordestina em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, junto a empresa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, CNPJ nº 05.277.208/0001-76 com o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente ao ITEN 1 conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 20 de dezembro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 CARTA CONVITE N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura com estrutura metálica no Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima NO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: LOCOMAX TRASPORTE EIRELI - CNPJ: 17.420.778/0001-52, no valor de R$ 322.328,51 (Trezentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e um centavos). Data do Contrato: 22/12/2023-Validade 120 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023 Repetição P.A. N° 136/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia REPUBLICA para o dia 09 de janeiro de 2024 às 11h, o Pregão Presencial 028.2023(LOTES FRACASSADOS 02, 07 E 09, objetivando a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, TELHAS METÁLICAS, CHAPAS E OUTROS MATERIAIS METÁLICOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM PEQUENAS OBRAS E MANUTENÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito