DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023 - BB Nº 1033599 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador, banheiros, camarim e toldos). para o Carnaval e festa em Louvor a Nossa Senhora das Graças no Povoado de Canabravinha, neste Município de Paramirim -Ba, no exercício de 2024 ABERTURA: 08/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023 - BB Nº 1033630 OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral das drogarias locais para suporte e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Atendimento Farmacêutico - CAF, no exercício de 2024 ABERTURA: 09/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 22 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-FNDE, deste município no exercício de 2024. Abertura: 11/01/2024, às 08:30 horas. A retirada do edital poderá ser feita pelo email: [email protected] Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs. Paramirim-BA, 22 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Abertura: 09/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde e da assistência social no município de Paripiranga/Bahia. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Abertura: 08/01/2024 às 14h30min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços anual de apólice de seguro para veículos automotores pertencentes às secretarias do município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Abertura: 08/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atividade meio e apoio visando atender às necessidades operacionais das secretarias do município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº: 007/2023. Processo Administrativo nº: 059/2023 Extrato do Contrato nº: 063/2023 ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA, Valor: R$ 80.097,11 oitenta mil, noventa e sete reais e onze centavos; Objeto: Aquisição de material hospitalar (penso) e material odontológico, para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0306 - 07 - 14 - 2.155/2.024/2.046/2.049/2. 129/2.130 - 1500100200 -160000000000 - 339030. Vigência do Contrato: até 13/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Adjudico, Homologo e Ratifico o resultado da licitação PE 007/2023. OBJETO. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material hospitalar (penso) e material odontológico, para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor/Valor: ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA R$ 960.932,99 (novecentos e sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos); M A DE SOUZA VALÉRIO R$ 34.276,00 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) e DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). BÁRBARA SUZETE DE SOUSA PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023, que tem por objeto a aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção dos veículos e máquinas pesadas para a frota automotiva do município, tipo menor preço global por lote. Data: 09/01/2024, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 22 de dezembro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, situada na sede do município, na modalidade Tomada de Preços, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE PINTADAS e o Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0034811-19, que passa a integrar o referido CONVÊNIO, como se nele estivesse transcrito. O procedimento licitatório obedecerá às disposições das Lei Federal nº 8.666/93, nº 123/06 no que for pertinente, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br . Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 11 de janeiro 2023 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 22 de dezembro de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Tipo Menor Preço por lote. Abertura: 11/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras visando a pavimentação em paralelepípedos em ruas do bairro Pombalzinho/Casas Populares, povoados Barreiro, Maravilha e Pedra, zonas urbana e rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com os projetos básicos e especificações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico https://ribeiradopombal.ba.gov.br/editais, para quaisquer esclarecimentos, através do e- mail [email protected]. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Ribeira do Pombal/BA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) para 2024, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 10/01/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 22 de dezembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 676/2021, que tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do contrato. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE J ES U S pessoa jurídica de direito interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, por sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde, a Srª. ARIANA REIS BASTOS CASTRO, portador do CPF nº 820..-. CREDENCIADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.044-424, neste ato representada pelo Presidente, o Sr. Radival Carlos de Oliveira Galiano, brasileiro, maior, portador da Carteira de Identidade nº 1.5.-- SSP-BA-SSP-BA e CPF: 28..- BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº. 14.487/2023. Assinado em 22/12/2023. VIGÊNCIA: 03/01/2024 até 03/01/2025. ARIANA REIS BASTOS CASTRO, Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 ATA nº 0780/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, valor da Proposta para o Lote 02 de R$885,50 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), valor da Proposta para o Lote 04 de R$2.845,60 (Dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 05 de R$4.684,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), valor da Proposta para o Lote 07 de R$19.113,00 (Dezenove mil e cento e treze reais), valor da Proposta para o Lote 10 de R$1.148,40 (Hum mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 11 de R$1.715,20(Hum mil e setecentos e quinze reais e vinte centavos), valor da Proposta para o Lote 19 de R$725,40(Setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 22 de R$1.075,00(Hum mil e setenta e cinco reais), valor da Proposta para o Lote 23 de R$458,48(Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), valor da Proposta para o Lote 26 de R$144,60(Cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 27 de R$1.254,00(Hum mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), valor da Proposta para o Lote 30 de R$221,10(Duzentos e vinte e um reais e dez centavos), valor da Proposta para o Lote 31 de R$112,00(Cento e doze reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Gabriel Teixeira Viana.