DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, valor da Proposta para o Lote 02 de R$856,70 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), valor da Proposta para o Lote 04 de R$2.820,57 (Dois mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), valor da Proposta para o Lote 05 de R$4.620,07 (Quatro mil e seiscentos e vinte reais e sete centavos), valor da Proposta para o Lote 07 de R$19.095,00 (Dezenove mil e noventa e cinco reais), valor da Proposta para o Lote 10 de R$1.134,40 (Hum mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 11 de R$1.711,21 (Hum mil e setecentos e onze reais e vinte e um centavos), valor da Proposta para o Lote 19 de R$717,60 (Setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 22 de R$1.061,75 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), valor da Proposta para o Lote 23 de R$454,45 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), valor da Proposta para o Lote 26 de R$144,60 (Cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 27 de R$1.254,00(Hum mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), valor da Proposta para o Lote 30 de R$221,10(Duzentos e vinte e um reais e dez centavos), valor da Proposta para o Lote 31 de R$112,00(Cento e doze reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Gabriel Teixeira Viana. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600. Objeto: Registro de preços para Aquisição de utensílios domésticos para o desenvolvimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Vigilância em Saúde e casa de Apoio do municipio de São Gabriel-BA. Vigência: De 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 04 de Dezembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de preços para Aquisição de utensílios domésticos para o desenvolvimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Vigilância em Saúde e casa de Apoio do municipio de São Gabriel-BA. Vigência: De 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0021/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21, valor da Proposta para o Lote 08 de R$4.000,00 (Quatro mil reais); empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, valor da Proposta para o Lote 02 de R$885,50 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), valor da Proposta para o Lote 04 de R$2.845,60 (Dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 05 de R$4.684,00(Quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), valor da Proposta para o Lote 07 de R$19.113,00 (Dezenove mil e cento e treze reais), valor da Proposta para o Lote 10 de R$1.148,40 (Hum mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 11 de R$1.715,20(Hum mil e setecentos e quinze reais e vinte centavos), valor da Proposta para o Lote 19 de R$725,40(Setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 22 de R$1.075,00(Hum mil e setenta e cinco reais), valor da Proposta para o Lote 23 de R$458,48(Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), valor da Proposta para o Lote 26 de R$144,60(Cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 27 de R$1.254,00(Hum mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), valor da Proposta para o Lote 30 de R$221,10(Duzentos e vinte e um reais e dez centavos), valor da Proposta para o Lote 31 de R$112,00(Cento e doze reais); empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, valor da Proposta para o Lote 01 de R$236,50 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), valor da Proposta para o Lote 06 de R$6.964,80 (Seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Lote 09 de R$28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais), valor da Proposta para o Lote 13 de R$3.875,20 (Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), valor da Proposta para o Lote 15 de R$15.488,40 (Quinze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 21 de R$1.189,00 (Hum mil e cento e oitenta e nove reais), valor da Proposta para o Lote 28 de R$1.648,00 (Hum mil e seiscentos e quarenta e oito reais); empresa: H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor da Proposta para o Lote 03 de R$5.000,00 (Cinco mil reais), valor da Proposta para o Lote 12 de R$3.092,30 (Três mil e noventa e dois reais e trinta centavos), valor da Proposta para o Lote 14 de R$765,60 (Setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 16 de R$1.996,10 (Hum, mil e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), valor da Proposta para o Lote 17 de R$14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Lote 18 de R$1.774,40 (Hum mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 20 de R$4.000,00 (Quatro mil reais), valor da Proposta para o Lote 24 de R$3.000,00 (Três mil reais), valor da Proposta para o Lote 25 de R$4.716,40 (Quatro mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o Lote 29 de R$6.075,00 (Seis mil e setenta e cinco reais), valor da Proposta para o Lote 32 de R$618,00 (Seiscentos e dezoito reais), valor da Proposta para o Lote 33 de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Lote 34 de R$170,00 (Cento e setenta reais), valor da Proposta para o Lote 35 de R$516,00 (Quinhentos e dezesseis reais); para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2023 O Município de São Gabriel/BA, informa que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0028/2023, que tem por objeto a Aquisição do Equipamento de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica, para uso no consultório indiferenciado na Unidade Básica de Saúde Maria Cândida, atendendo as demandas da Atenção Primária a Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de impugnação ao edital do processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA no dia 20/12/2023, às 15:36hs, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico e autoridade superior para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, disponível também no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1029500 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 043/2023-SRP, dia 09/01/2024 às 09:00hs. Objeto: a futura e eventual contratação de empresa para confecção de kit de uniformes escolares destinado a atender os alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 26 de dezembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 0104/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para serviços junto a secretaria de obras deste município., no dia 10 de janeiro de 2024, às 11:15 (onze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1033122. Saubara, 22 de dezembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 03/01/2024, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas - Profissionais de Saúde-BA para o exercício de 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: Saúde/BA, 22 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Horácio de Matos nº 99A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.922.604/0001-37, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos realizados pelo Município de Seabra e suas secretarias, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/12/2023 às 08h00min do dia 15/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 15/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 15/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 22 de dezembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de contratação / Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.190.136/0001-75, com sede na Rua Horácio de Matos, nº99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/12/2023 às 08h00min do dia 16/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 16/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 26 de dezembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP 36/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.190.136/0001-75, com sede na Rua Horácio de Matos, nº99, Centro, Seabra-Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PÃES, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NO MUNICÍPIO SEABRA - BAHIA,, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,