DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600254 254 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/12/2023 às 08h00min do dia 17/01/2024.. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 17/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às às 09hs00min do dia 17/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 22 de dezembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PA 0939/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, CNPJ: 48.610.641/0001- 94, Valor R$ 75.900,00. Valor total licitado 75.900,00 (setenta e cinco mil novecentos reais). Contratação de empresa para fornecimento de Toldos piramidal em aço galvanizado e lona reforçada galvanizada, para atender aos eventos da Secretaria de Educação deste município. Senhor do Bonfim-BA, 21 de dezembro de 2023. LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Obras e Engenharia para Construção de Biblioteca Municipal na sede deste Município de Souto Soares/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Data de Recebimento de Propostas e Julgamento: 10/01/2024 às 09:30h. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 26 de dezembro de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE004/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda do Município de Tanhaçu - Bahia. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 26/12/2023 a partir das 17h:45min até 08/01/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 08/01/2024 as 09h00min. Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÕES PERP-048/2023 - Objeto: Aquisição de material gráfico. Sessão Pública: 09.01.2024, às 09h00min. PERP-049/2023 - Objeto: Aquisição de oxigênio e ar comprimido. Sessão Pública: 09.01.2024, às 08h30min. PERP-050/2023 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio. Sessão Pública: 10.01.2024, às 08h30min. PERP-051/2023 - Objeto: Aquisição de papel A4. Sessão Pública: 10.01.2024, às 09h00min. PERP-052/2023 - Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 10.01.2024, às 10h00min. PERP-053/2023 - Objeto: Aquisição de hortifrutis in natura. Sessão Pública: 11.01.2024, às 08h30min. PERP-054/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros de padaria. Sessão Pública: 11.01.2024, às 09h00min. PERP-055/2023 - Objeto: Aquisição de itens de açougue. Sessão Pública: 11.01.2024, às 10h00min. PERP-056/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo. Sessão Pública: 12.01.2024, às 08h30min. Site das sessões: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, em 26 de dezembro de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 175-2023, Processo Administrativo: 1717/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de MEDICAMENTOS ANTI- INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, VAGOTÔNICOS (material de consumo), para rede hospitalar, atenção básica e demais serviços de Teixeira de Freitas, de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º ADITIVO AO CONTRATO 151/2020. PA 105/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 01/2020. Contratado: LL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 12.835.287/0001- 59. Objeto: reforma da unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal DR. Jair Braga), Contrato de Repasse 882043/2018 (SICONV). Prazo do aditivo: 90 dias. Vigência: 13/12/23 a 13/03/24. Assinatura: 12/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE COBERTURA METALICA DA FEIRA LIVRE DE UBAITABA. O MUNICÍPIO DE UBAITABA, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dá ciência a todos os interessados que realizará DISPENSA, do tipo menor preço global, regida pelo art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 115.759,48 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Abertura de Propostas: 29/12/2023, 08h, na sala de licitações e contratos, Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba. Ubaitaba BA . O prazo para apresentação das propostas começa a contar com a presente publicação, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, conforme determinação legal estipulada no dispositivo legal ora invocado. Além da sessão presencial, os licitantes interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail: [email protected], ou entregá- los, via protocolo, no setor de protocolo da Prefeitura de Ubaitaba, situado na Rua Rafael Oliveira, 01, Centro Ubaitaba, BA. Ubaitaba, BA, 26 de dezembro de 2023. CO M I S S ÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Data de abertura 05/01/2024, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE UBAITABA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Data de abertura 05/01/2024, às 09h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 26 de dezembro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO N.º 221/2022 Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 221/2022 de 23/11/2022; Tomada de Preços nº 005/2022; objeto: execução de requalificação do campo de futebol e da quadra poliesportiva de Serra Grande, Uruçuca/BA; Nº Operação 1077932-42; Contrato de Repasse nº 913480/2021; Ministério da Cidadania, CEF, Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79. Prorrogado até 23/11/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 064/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 268/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Valença - BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 27/12/2023 até às 09h00min de 08/01/2024. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00min. Disputa: 08/01/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1032837. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 065/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 269/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 055/2023, referente a aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para o Município de Valença/Ba, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202331660005. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 27/12/2023 até às 09h00min de 10/01/2024. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h00min. Disputa: 10/01/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1032560. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 26 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 067/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 273/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 054/2023, referente a aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas) para o Município de Valença/Ba, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202331660005. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 27/12/2023 até às 09h00min de 15/01/2024. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 09h00min. Disputa: 15/01/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1033662. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 26 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira