DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de proposta no dia 09/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 09/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de dezembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 359/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Xique-Xique/BA. Para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09h00h do dia 09/01/2024 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique- Xique - BA. Poderão obter o Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e também na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 361/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças de reposição automotivas diversas de veículos leves e pesados para manutenção da frota de veículos de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Bahia, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 11/01/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: [email protected] e/ou (74) 3661-1556.Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. Xique - Xique (BA), 22 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 307.03/2023 A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por seu presidente oficial, torna público a alteração do edital da Concorrência Pública nº 0307.03/2023, cujo o objeto é o contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Bairro Centro, Acarape/CE, onde estará recebendo os envelopes Habilitação e Propostas de Preços. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 12h00min. Acarape - CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1212.02/2022-01 Vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 1212.02/2022 do Município de Meruoca/CE - Processo Administrativo Nº 1212.02/2022 - CARONA. Extrato resumido do processo administrativo 1212.02/2022-01 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa visando futuras e eventuais aquisição de livros didático com formação dos educadores atendendo as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-ce, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1212.02/2022-01 vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 1212.02/2022 do Município de Meruoca/CE. Favorecida(S) e valores Globais: Tendência Consultoria Educacional EIRELI, CNPJ: 20.232.255/0001-97 no valor global R$ 833.790,30 (Oitocentos e Trinta e Três mil, Setecentos e Noventa reais e Trinta centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-CE, 26 de Dezembro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº 2023.12.21.1, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de concurso publico do município de Altaneira/CE.Data e horário da abertura:12 de Janeiro de 2024 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email [email protected]. Altaneira/CE, 22 de Dezembro de 2023 AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1, sendo os seguintes: As empresas Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, vencedora junto aos lotes 1,2 e 4, Diego Pereira Fechine Me , vencedora junto aos lotes 3 e 6, Verdevita Cariri Ltda, vencedora junto ao lote 5, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, ou pelo e mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 21 de Dezembro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1, sendo o seguinte vencedor, Milfont & Milfont Ltda, vencedor junto aos lote 01,02 e 03. Por ter apresentado melhor oferta, sendo o mesmo declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/CE, pelo email [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 22 de Dezembro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.12.01/2023.04 1ª Alteração O Presidente da Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que fica prorrogado o período das inscrições até o dia 17 de janeiro de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 22 de dezembro de 2023 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023- SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h 00 min (Horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.029/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Tipo de Licitação: menor preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS Resultado - Etapa de Habilitação - Solução de Pendencia - Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado da etapa de habilitação - solução de pendencia, para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual; nº 09.003/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de economia criativa e solidária, difusão e circulação artística" e nº 09.004/2023-CP "Fomento a projetos culturais de audiovisual- apoio a salas de CINEMA, capacitação e formação em audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de Maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. Informamos que fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para possíveis recursos. Aquiraz - CE, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 14h (quatorze horas) do dia 22 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 22 de dezembro de 2023 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente