DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600256 256 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 Objeto: Aquisição de géneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Arneiroz-CE. Data de início de cadastramento das propostas: 2611212023. A partir; 08:00 hs. Data de abertura das propostas: 1510112024, das 08:00 ás 08:59 hs, Disputa de preços: 1510112024 ás 09:00, Local: Sede da Comissão de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, N° 15- Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneirozgmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.bre http://municipios.tce.ce.gov.br/Iicitacoes/. Arneiroz - CE, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - H. G. Da Costa, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 22 de dezembro 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2112.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2112.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: aquisição de veículo 01 (um) veículo elétrico, para 5 (cinco) passageiros, tração dianteira, potência mínima de 95 cv, torque máximo mínimo de 180 NM, para atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 22 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0811.01/2023, com o seguinte objeto: Pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa Exata Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43, com o valor global de R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 22 de dezembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 Resultado de Análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado de Análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 10.26.01/2023, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 21/12/2023, conforme segue: ITEM 01, 1º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 100.224,00. ITEM 02, 1º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 100.500,00. ITEM 03, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 116.090,00., 2º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 116.090,00. ITEM 06, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 21.051,20. ITEM 07, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 18.077,60. ITEM 09, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 39.113,90. ITEM 10, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 27.319,50. ITEM 11, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 12.187,50. ITEM 12, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ nº 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 171.475,80. ITEM 13, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 91.213,50., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 91.213,50., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 91.213,50., classificada em 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 91.213,50. ITEM 14, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 96.768,00., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 96.768,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 96.768,00., 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 96.768,00. ITEM 15, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 98.400,00., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 98.400,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 98.400,00., 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 98.400,00. ITEM 16, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 115.968,00., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 115.968,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 115.968,00., 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 115.968,00. ITEM 18, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 15.361,88. Os itens 04, 05, 08 e 17 foram declarados FRACASSADOS, por falta de projetos de venda para os itens. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.12.21.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção da Praça Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2 da Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (LOTE 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, com Vigência a partir de 30 de Outubro de 2023 à 28 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.02 - AMT A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Janeiro de 2024, às 08h30min(Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.19.02 - AMT, com fins a Junto aos autos do presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 2023.12.19.02 - AMT, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/Ce, conforme projeto básico/termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 22 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de janeiro de 2024 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.009/2023-SRP que tem como objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de fornecimento de buffet, coffe break, lanches e quentinhas para atender as demanda das diversas secretarias Municipais de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 22 de dezembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.005/2023-SRP Pregão Presencial Nº 11.005/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de janeiro de 2024 às 10h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários de translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval - CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 22 de dezembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO