DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Cadastramento das Propostas: 26 de Dezembro de 2023, às 10:00hs até 08 de Janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas:08 de Janeiro de 2024, às 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de Dezembro de 2024, às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 22 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC Extrato de Rescisão Unilateral aos Contratos Nº 2023.08.02.01-SEDUC e 2023.08.02.02- SEDUC, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme projeto básico: - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. CO N T R A N T E : Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.060.561/0001-50, VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: Nº 2023.08.02.01-SEDUC R$ 121.362,02 (Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos) e 2023.08.02.02-SEDUC R$ 274.015,73 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Quinze Reais e Setenta e Três Centavos). CONTRATANTE: Francisco Douglas de Souza Farias - CPF: 033.191.353-41; CONTRATADA: Tiago Ismar Silva de Lima - CPF nº 014.392.013-82. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú, comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequeação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. VENCEDORA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65. VALOR: R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE-CE, no site do município e no endereço da Prefeitura Municipal de Coreaú. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de que trata o Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231222.01-PE-SESA A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal engarrafado (oxigênio gasoso), junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231222.01-PE-SESA. O Edital e anexos, poderão ser obtidos na plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 3(três) praças em diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.12.11.02-TP-INFRA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado ou o e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de janeiro de 2024 às 09h. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades da população do município de Crato-CE, através da secretaria municipal de saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 22 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.2 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 10 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 22 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 11 de janeiro de 2024 às 09h. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 22 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de fevereiro de 2024 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para os serviços de limpeza urbana - capinação/roçagem, remoção de entulhos, pintura de meios fios, varrição manual, poda de árvores e limpeza de valas, para atender as necessidades da secretaria municipal de serviços públicos do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 22 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engennharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do Museu Historico Do Crato/Ce, Vinculados Aos Contratos De Repasse N° 903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À Caixa Econômica Federal E O Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Lote 01: Empresas Inabilitadas Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp; Rm Clemente Candido Me; Construtora Porto Ltda; Construtota Macon Ltda. Lote 02 Empresa Habilitada Construtora Porto Ltda; Lote 02 Empresas Inabilitadas: Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp; Rm Clemente Candido Me; Construtota Macon Ltda. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, 22 De Dezembro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.30.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio E Serviços; Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda; Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora); Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Emprecon Empreendimentos De Engenharia E Construção Ltda. Empresas Inabilitadas: F. Vicente P. Filho Me; Sun Light Brasil Ltda; F M S Oliveira Me; Construtora Vertice Ltda Me; Rm Clemente Candido Me. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 5 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, 22 De Dezembro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SESA A CPL do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto reforma e ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa Empoço Doce. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.002/2023-CHP O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Guaiuba-Ce, torna público que a sessão da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.002/2023-CHP, destinada a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do município de GUAIÚBA/CE, marcada para o dia 11/01/2024, ás 09:00h, fica ADIADA para o dia 18/01/2024 ás 09:00, haja vista a não publicação do aviso no Diário Oficial da União - DOU, no dia 21/12/2023, exaurindo assim o prazo legal para a abertura do certame. Guaiúba/CE, 22 de Dezembro de 2023 JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação