DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600258 258 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2/2023 A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas preços, do procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2023 - CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Proposta Vencedora: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SRª APARECIDA-COOPAAGRO - EPP - CNPJ Nº 07.207.962/0001-65, com o valor global de R$ 583.963,15 (quinhentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga-CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material lúdico, pedagógico e esportivo educacional com a finalidade de atender às demandas das escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 11 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 22 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, através das diversas secretarias, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 17/2023-PE, destinado a contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. LUCIANO ALVES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE010/23-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 26/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 09/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 09/01/2024. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME A Prefeitura de Ipu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Abílio Martins, S/Nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins, vem divulgar a presente Chamada Pública Nº 0202023CHPFME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu com dispensa de licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de Novembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27 de Dezembro de 2023 até 17 de Janeiro de 2024, às 10h. O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/) e na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 22 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Janeiro de 2024, às 10h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 10 de Janeiro de 2024, às 10h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AV I S O A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a Cooperativa de Trabalho e Serviços Operacionais e Especializados em asseio, conservação e apoio Administrativo, inscrita no CNPJ nº 38.613.973/0001-79, através das Secretarias Municipais contratantes, a intenção de rescindir os Contratos nº 2023.01.03.01 - GAB, 2023.01.03.02 - S EA D, 2023.01.03.03 - SESA, 2023.01.03.04 - SEDUC, 2023.01.03.05 - SISP, 2023.01.03.06 - SEJUV, 2023.01.03.07 - SDH, 2023.01.03.08 - SDE, 2023.01.03.09 - SEINFRA, 2023.01.03.10 - SSP, 2023.06.01.01 - SEJUV, 2023.07.03.01 - SEAD, 2023.07.11.01 - SEDUC, 2023.08.04.01 - SEAD, 2023.058.04.02 - SIPS, 2023.08.04.03 - SEDUC, 2023.09.05.01 - SSP, 2023.09.05.02 - SDE, 2023.11.01.01 - SESA, 2023.11.01.02 - SIPS, 2023.11.01.03 - SSP, 2023.11.09.01 - SEINFRA, 2023.11.09.01 - SSP, 2023.11.28.01 - SEAD, oriundos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.14.01. Fundamentação: Art. 78, inciso IV, V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: Consoante termos do Oficio de Notificação nº 001/2023. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.12.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 19.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de Impressoras com manutenção, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapajé/Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 27 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 09 de janeiro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.12.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 12.12.2023.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé - CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.12/TP. Extrato do Contrato N° 23.06.12/TP-01 oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.12/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio escolar - EEB José Lins de Albuquerque - sede urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: K & R CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 715.186,58 (Setecentos e Quinze Mil, Cento e Oitenta Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Maria Eliene Rebouças. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.11.01/CP Secretaria de Saúde. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 29 de Janeiro de 2024, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.11.01/CP, cujo Objeto é a Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial- CAPSII no município de Itapipoca-CE - MAPP 2454. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executivo da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.17/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão administrativa (software), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.17/PE., com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 09 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 09 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 09 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão