DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.18/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 10 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Janeiro de 2024.O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das Escolas Públicas e Unidades Administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.16/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura as Propostas: 11 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.03/PE Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação dos serviços e aquisição de materiais para implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do município de Itapipoca, conforme resoluções do Contran, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca torna público, para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.15.03/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 14h do dia 10 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: até às 14h30min do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: até às 15h do dia 10 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP Secretaria de Saúde. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Janeiro de 2024, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.11.01/TP, cujo Objeto é a Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executivo da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Janeiro de 2024, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.15.03/TP, cujo Objeto é a Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.12.01/2023 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão do Pregão Eletrônico Nº 06.12.01/2023cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições, quentinhas e serviço de buffet, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de dezembro de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 29 de dezembro de 2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 29 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29 de dezembro de 2023.Modo de disputa: Aberto e Fechado Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 22 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.01.PERP, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes íntimos, para mulheres em situação de extrema pobreza, no Município de Jaguaruana-Ceará. em atendimento à Resolução n° 22/2021 do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social, que aprov, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 22 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.02.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 16 de janeiro de 2024, às 14h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.02.PERP, tipo menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e Ecônomica junto à Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Governo do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 22 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.02.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09 de janeiro de 2024, às 14h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.02.PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material médico hospitalar, e material odontológico destinados as atividades da secretaria municipal de saúde do Município de Jaguaruana - Ce, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 22 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01.PERP A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, processo nº 2023.12.05.01.PERP, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização de eventos diversos de interesse da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana - CE a realizar-se no dia 08 de janeiro de 2024, às 09:30 (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Jaguaruana - CE, 22 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Escola de Ensino Fundamental Raimundo Farias na localidade de Curralinho, e Reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana -CE, com data de abertura para o dia 15 de janeiro de 2024 ás 11:00H, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 , - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 22 de dezembro de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Nº 001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01PE, publicado no DOU do dia 20 de dezembro de 2023, pág. 257, Seção 3. Objeto: aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no Edital consta equívoco quanto a data de abertura da licitação, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: 04 de janeiro de 2024; Lê-se: 10 de janeiro de 2024. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de capacitação para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS, vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme previsto no plano de educação permanente do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 22 de dezembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA