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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 269

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600269 269 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO: 4474/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Itumbiara/GO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do edital, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de material de sinalização viária eletrônica, equipamentos e materiais para manutenção, reparação e instalação para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Itumbiara/GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433- 0419. Nova data de ABERTURA: Dia 15/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO 64720/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE ILUMI N AÇ ÃO CÊNICA, SISTEMA DE VESTIMENTA CÊNICA E SISTEMAS DE FIXAÇÃO E ESTRUTURAS NO TEATRO MUNICIPAL MARIA PIRES PERILLO, SITUADO NAS DEPEDÊNCIAS DA ESCOLA JOSÉ GOMES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 22 de dezembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO 64648/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO ROCHA A RUA MS-01 COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NO SETOR MORADA DOS SONHOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 22 de dezembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Jandaia-GO informa a seguinte retificação do EDITAL nº. Nº 008/2023, referente ao processo TOMADA DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, seção 3, número 243, página 335, Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2023, página 362 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás página 34: No objeto do edital, ONDE SE LIA " Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para execução de serviços de reparos e manutenções corretivas, adequações p/ acessibilidade no prédio do CRAS-(Centro de Referência de Assistência Social Geraldo Moraes), conforme Emenda nº 2023337040005 processo programação GND3 5211701200230001, oriundo de do Ministério da Cidadania disponibilizado através do Fundo Nacional de Assistência Social do Município de Jandaia-Go", LEIA-SE " Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para execução de serviços de reparos e manutenções corretivas, adequações p/ acessibilidade no prédio do CRAS-(Centro de Referência de Assistência Social Geraldo Moraes)". A Coordenação ressalta que a presente alteração foi publicada no no site www.jandaia.go.gov.br. Jandaia, GO, 22 de dezembro de 2023 LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 11/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem da avenida presidente vargas e avenida dos girassois no Município de Jaraguá-Goiás, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá/GO, 22 de dezembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através dos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS e FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio da Comissão de Credenciamento informa a quem possa interessar que o Edital de Credenciamento nº 004/2023, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM FORMAÇÃO EM: SERVIÇO SOCIAL E NUTRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 28/12/2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - GO, 19 de dezembro de 2023. ISMÊNIA FRANCISCO DOURADO Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Termo de Homologação - Processo nº 3717/2023 - Leilão nº 1/2023. Despacho. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) presidente(a), inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Leilão nº 1/2023 é objeto desta licitação, a alienação de vários bens considerados inservíveis, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso na finalidade a que se destinavam, pertencentes ao Município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme expresso neste Ato Convocatório destinados a Secretaria de Administração e Planejamen deste município, para o cumprimento das atribuições do Município de Montes Claros de Goiás/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: Murilo Gonçalves Ramos, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 002.959.081-73, estabelecida em Rua, 1, - Nenhum, Goiânia - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/08 Motocicleta Honda CG 150 Fan ESI 2011/2011 149cc cinza placa OGO-0886 Chassi 9c2kc1670cr419913 Renavan 384417833 Veiculo propriedade do Fundo Municipal de Saúde Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-e disponível para 2022. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 3.650,0000 3.650,0000; 01/09 Motocicleta Honda CG 150 Fan ESI 2011/2012 149cc Cinza Placa OGO-0916 Chassi 9c2kc1670cr419908 Renavan 384422462 Veiculo propriedade do Fundo Municipal de Saúde Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-E disponível para 2022. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 3.450,0000 3.450,0000; 01/11 Automovel Fiat Doblo ADV 1.8 Flex 2012/2013 Prata Placa OMM-2703 Chassi 9bd119409d1100466 Renavan 00535831994. Veiculo sem funcionamento, podendo faltar peças veiculo propriedade do Fundo Municipal de Saúde Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; possui débitos e CRLV impedido. Obs: Despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 6.045,0000 6.045,0000; 01/23 sucata - Trator New Holand TL75E Azul 1,0000 un 29.200,0000 29.200,0000 Total do fornecedor..........R$ 42.345,0000; Celma Pereira dos Santos, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 020.161.691-25, estabelecida em Rua dos Ibicos, 0, 00 - Setor Água Branca II, Montes Claros de Goiás - GO, Vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor total; 01/01 Sucata diversas: mesas, armários e outros 1,0000 un 370,0000 370,0000; 01/04 sucatas diversas cadeiras em geral 1,0000 un 400,0000 400,0000; 01/05 sucatas diversas: ferro e madeira 1,0000 sv 400,0000 400,0000 Total do fornecedor..........R$ 1.170,0000 ; Ronaldo Dias de Andrade, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 276.048.118-25, estabelecida em Rua, 7, - Centro, Goiânia - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/02 sucatas diversas equipamentos eletroeletrônicos, informática, processamento de dados. 1,0000 sv 1.070,0000 1.070,0000; 01/13 Caminhão Iveco Fiat Daily 3510 c.c1 2001/2001 Diesel Branca Placa KEU-9271 Chassi 93zc3570118304542 Renavan 00796783012 Veiculo propriedade do Municipal de Contes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-e disponível para 2022.veiculo sem funcionamento. obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 20.000,0000 20.000,0000; 01/26 Sucatas diversas fogões, geladeiras, freezer, fornos e etc. 1,0000 un 910,0000 910,0000. 01/28 Fiat Ducato MC Rontanamb 2009 / 2010 Placa nvz8072 Chassi 93w245g34a2050649 branca diesel 127cv Renavan 00218415290 Veiculo propriedade do Ministério da Saúde; Termo de Doação nº 807/2010, em posse do Departamento de Patrimônio. Veiculo sem funcionamento e faltando partes e peças. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 3.600,0000 3.600,0000; Total do fornecedor..........R$ 25.580,0000; Luiz Carlos Leite, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 375.257.941-20, estabelecida em ave 1 de abril, 0, casa - Registro do Araguaia, Montes Claros de Goiás - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/06 sucatas diversas eletroeletronicos 1,0000 un 3.150,0000 3.150,0000; Total do fornecedor..........R$ 3.150,0000 Skinao Distribuidora Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 52.246.084/0001-41, estabelecida em Rua Artur Pinto de Oliveira, s/n, - Bela Vista, Montes Claros de Goiás - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/07 Fiat Fiorino Flex 2008 / 2009 Placa: NLO-4941 Chassi: 9bd25504998853226 Renavam: 00126748462, Branca Furgão Veiculo propriedade do Municipal de Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-e disponível para 2022, pneus ruim, sem funcionamento. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 8.100,0000 8.100,0000; 01/12 Ambulancia I Renault K Soberana Amb 2013/2014 95cv Branca Placa OMI-7714 Chassi 8a1fc1415el681017 Renavan 00547312482 Veiculo propriedade do Municipal de Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-e disponível para 2022. Veiculo sem funcionamento. Obs: despesas com 1,0000 un 3.150,0000 3.150,0000 eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. Total do fornecedor..........R$ 11.250,0000; Cristiano Cesar da Silva, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 861.380.901-44, estabelecida em Av. Presidente Vargas, 0, 0000 - Central, Montes Claros de Goiás - GO, Vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/03 sucatas diversas equipamentos hospitalares diversos, centrifuga, calandola e mesa de cirurgia 1,0000 un 550,0000 550,0000 Total do fornecedor..........R$ 550,0000; Elizon Moreira Portilho, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 883.194.581-53, estabelecida em Alameda Carandá, 0, - Setor Central, Montes Claros de Goiás - GO, Vencedora dos itens abaixo relacionados: Lote/ Item Descrição Item/Objeto Marca Qtde Unid. Valor Unit. Valor Total; 01/15 Onibus VW 15.190 EOD E.HD ORE 2013/2014 Amarela Diesel Placa ONY-4197 Chassi 9532e82w2er400599 Renavan 00598466584 Veiculo propriedade do Municipal de Montes Claros de Goiás GO - Registro em GO; CRLV-e disponível para 2022. Sem verificação de funcionamento. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante. 1,0000 un 42.500,0000 42.500,0000; 01/16 Automovel Chevrolet GM Vectra 2088 Placa EGR-5717 Renavan 00991484711 Veiculo doado pela Receita Federal, consta termo de Doação-SP nº 70/2017. Veiculo com restrição judicial. motor desmontado e faltando peças, módulos e outros componentes. Obs: despesas com eventual necessidade de remarcação de