DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600268 268 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 OBJETO: Pregão Presencial, via Registro de Preços, da Prefeitura Municipal de Edealina/GO, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinadas à composição da ME R E N DA ESCOLAR e, desta forma, atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Edealina, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. DATA DO CERTAME: 16/01/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 22 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de "PLAYGROUND" e "BRINQUEDOS" diversos para o uso dos alunos do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Warley Júnior de Oliveira, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 17/01/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 22 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 25 de janeiro de 2024, às 13:30 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos - troféus e medalhas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 dias do mês de dezembro de 2023. Natália Brito Mendanha - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 23 de janeiro de 2024, Licitação na Pregão Eletrônico nº 059/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de dezembro de 2023. Natália Brito Mendanha - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à alimentação diária dos bombeiros militares do 19º BBM, alimentação dos bombeiros mirins e para militares em operações, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, através da mesma, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 1.118/2022, torna público aos interessados, que no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da licitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023-SEFIN, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 23.27.000001279-2, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos", na sala de licitação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura de Goiânia, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo, Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected] e [email protected]. O edital estará disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da SEMAD no endereço acima citado ou por meio eletrônico no site www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 20 de dezembro de 2023. VINÍCIUS HENRIQUE PIRES ALVES Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FUNDEB Adesão Nº 3/2023. Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Município de Goianira. OBJETO: Adesão a ARP 016/2023 licitação nº. 09/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI) (salas modulares). CONTRATADA: CES A R SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. VALOR: R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura (22/12/2023). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.13.12.361.1299.1.033.4.4.90.52.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preço nº 012/2023, tem por Objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos.recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual de nº 833/2022 e contrapartida do Município de Itapaci, do tipo proposta de MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 PROCESSO 39531/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de clínicas veterinárias para realização de procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos e de exames em animais de pequeno porte (cães e gatos), de acordo com as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos no Termo de Referência anexo neste Edital. Primeiro Recebimento dos envelopes até o dia 30/01/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2.023. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO: 62455/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de luminárias de led para iluminação pública do Parque do Bairro José Moisés, localizado na Rua Espanha, no Município de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO: 61191/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL a aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação de Itumbiara, Goiás. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO: 63654/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL a aquisição de materiais como: cintas circulares de aço galvanizado, parafusos, postes, entre outros, para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do FUNDIP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433- 0419. ABERTURA: Dia 12/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro