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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 267

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600267 267 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ADM - REPUBLICAÇÃO PROCESSO: Nº 4141/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltico na Vila Maria do Carmo no Município de Amorinópolis/GO - Etapa 01, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 17 de janeiro de 2024, às 09h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ADM - REPUBLICADO PROCESSO: Nº 4143/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltico na Vila Maria do Carmo no Município de Amorinópolis/GO - Etapa 02, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 17 de janeiro de 2024, às 10h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ADM - REPUBLICADO PROCESSO: Nº 4147/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em micro revestimento no Setor Cohab no Município de Amorinópolis/GO, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 17 de janeiro de 2024, às 13h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do 03 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024 no horário das 07h00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 hrs de Segunda a sexta feira, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, Licitação Pública, Tipo: Credenciamento, tendo por objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Laboratório De Análises Clínicas, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Bonfinópolis-Go, Conforme Descrito Neste Edital E Termo De Referência Anexo I. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Bonfinópolis-Go, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 22 de dezembro de 2023. KELLON MARCELO RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023175/2023 O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 33 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a ser realizado neste Município: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023, ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será realizado através da plataforma bllcompras.com, para contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e na plataforma BLLCOMPRAS, também no e-mail [email protected], a partir de 26 de dezembro de 2023 e modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 22 de dezembro de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Campinaçu-GO, através de sua CPL, Torna Público que a partir de 22/12/2023, estará recebendo projetos culturais para seleção, conforme edital e seus anexos do Chamamento Publico Nº 004/2023, e Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), Art. 14, 15 e 16, para atender o município de Campin a ç u / G O. A integra do Edital estará disponível a partir de 22/12/2023 no Portal da Transparência do Município. Site www.campinacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287. Ramal 201. Campinaçu/GO. Em 22 de Dezembro de 2023. ROBERTO BEÈ ROKAN PAULISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 029/2023. O MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que a licitação do dia 10/01/2024, às 09h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUARIA DE CAMPOS VERDES - FINISA. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 22 de dezembro de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 039/2023 foi remarcada e a nova data é 11/01/2024. O adiamento e alteração ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, vez que o Termo de Referência - Anexo I foi divulgado com especificações incorretas. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 26/12/2023 às 08:30 do dia 11/01/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 11/01/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 Processo nº: 16962/2023. Tipo de Licitação: PE nº 24/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Contratada: LEGATTE UNIDADES ESPECIAIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 45.220.431/0001-10. Objeto: aquisição de ambulâncias e veículo de 07 lugares, objeto de emenda estadual N° 1195 PROCESSO N° 202300010002660 e saldos remanescentes de emendas federais já executadas, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante. Valor Global: R$704.700,00. Dotação Orçamentária: 05.045.010.0301.1004.2.051.449052 - Ficha 318. Vigência: 13/12/2023 até 31/07/2024, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto 10024/2019 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 13/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 Processo nº: 16962/2023. Tipo de Licitação: PE nº 24/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Contratada: AMORIM ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº: 12.661.958/0001-02. Objeto: Aquisição de ambulâncias e veículo de 07 lugares, objeto de emenda estadual n° 1195 processo n° 202300010002660 e saldos remanescentes de emendas federais já executadas, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante. Valor Global: R$122.870,000. Dotação Orçamentária: 05.045.010.0301.1004.2.051.449052- Ficha 318. Vigência: 13/12/2023 até 31/07/2024, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto 10024/2019 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 13/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Mun. Corumbá/GO, realizará, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços n. 008/23; Data e Horário: 19/01/24 as 14h00min; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Reforma e ampliação do Parque Ecológico Cristo Redentor, neste Município, Emenda n. 202329350001. Plano de Ação 09032023-035526. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3338-1576 ou no site www.corumbadegoias.go.gov.br. Corumbá/GO 22/12/2023. Greice de O. F. Costa Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP-Nº 34/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em sessão pública, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 034/23; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 18/01/24 as 08h00min; destinado EXCLUSIVAMENTE a microempresas e empresas de pequeno porte, art. 47 da Lei nº 147/2014, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em aluguel de estruturas de uso temporário; visando atender o Fundo Municipal de Saúde deste Município. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás/GO, 22 de dezembro de 2023. GREICE DE O. F. COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua 30, Esquina com a Rua Olímpio silva, nº 311, Setor Alto Paraíso, Ede a l i n a - G O, CEP 75945000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.520.287/0001-05 torna público para conhecimento dos interessados que PRORROGOU o Edital de Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2022, pessoas físicas e jurídicas, destinado à contratação de Profissionais de Saúde que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, em atenção aos itens 1.1 e 1.3 do instrumento editalício correspondente e na Resolução nº 018/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edealina. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edealina.go.gov.br e no placar desta prefeitura Município de Edealina - GO, 22 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA - PRESIDENTE DA CPL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E FÍSICA, de prestadores de serviços para comporem a equipe de atuação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Edealina, no exercício do ano de 2024, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes. LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Na sede da Prefeitura Edealina, 22 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA - Pregoeira