DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é aquisição de gêneros Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a Alimentação Escolar de acordo com a Lei n° 11. 947/2009. Montanha, 22 dezembro 2023. RICARDO CARMO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Pinheiros-ES torna público que houve alteração no texto do edital em epigrafe no item 14.4. O edital alterado está disponível no site do município, bem como no Portal de Compras Públicas na aba pertinente. Permanecendo inalterado data e horário. Em 22 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 000735/2023 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0025. Processo: 007475/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.847.666/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EMPACOTADORA AUTOMÁTICA PARA SACHÊ DE MEL), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000104/2023. Valor total: R$ 70.000,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 0040012060800062.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo - 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha - 00125 - Fontes de Recurso - 270000000006 e 150000000006. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 901218/2020. Em 22 de dezembro de 2023. HILARIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0061. O Município de São Roque do Canaã - Es Torna Público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura: 09/01/2024, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 09/01/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã/ES, 22 de dezembro de 2023. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2023-FMS, após abertura e julgamento das propostas comerciais e documentação de habilitação, apresentando o menor valor a empresa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 26.013,00 (vinte e seis mil treze reais), EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI, vencedora no lote 22 no valor total de R$ 15.095,60 (quinze mil noventa e cinco reais e sessenta centavos) e FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME, vencedora no lote 14 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), sendo as mesmas consideradas vencedoras do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0500001.02.0007. Vargem Alta/ES, 22 de dezembro de 2023. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADM.: 004229/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para abastecimento das cozinhas das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. ABERTURA: 09/01/2024, às 14h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0040. Vila Pavão/ES, 22 de dezembro de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - PROCESSO Nº 8603900/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0149. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HYPERYCUM PERFORATUM E PREDNISONA). Início de entrega das propostas: dia 28/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória/ES, 20 de dezembro de 2023. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da Secretaria M. de Gestão Estratégica, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará CHAMAMENTO PÚBLICO visando o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pelo Serviço Municipal de Transporte Público, a fim de atender às necessidades da população do município de Águas Lindas de Goiás/GO. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https://www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, a partir de 26 de dezembro de 2023. Informações pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 22 de dezembro de 2023. JORGE TADEU J. CORREA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 O município de Águas Lindas de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar, no dia 09 de janeiro de 2024, às 14h, o pregão presencial SRP n° 20/2023, com base na lei 10.520/2002, tendo por objeto a eventual e futura prestação de serviços de tratamento de dados e impressão de dados variáveis com envelopamento ou acabamento tipo carnê, documentos tipo Notificações, Informativos, Convocações, Convites do Município de Águas Lindas de Goiás, com utilização de software e aplicativo próprio que permita o cadastramento de informações pertinentes ao documento a ser entregue, destinatário e o recebedor, acompanhamento em tempo real da entrega e comprovação da entrega através de fotografia, coleta das informações e assinatura do recebedor, incluindo seu georreferenciamento, aplicação que permita ao contribuinte ter acesso aos serviços on-line do Município de Águas Lindas de Goiás. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 22 de dezembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 - FMMA PROCESSO: Nº 4039/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de serviços de processamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Amorinópolis/GO em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado (CLASSE II - A). Para o Exercício 2024. Data: 11 de janeiro de 2024, às 15h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ADM - REPUBLICADO PROCESSO: Nº 4084/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nos Distritos de Estrela D'alva e Goiaporá no Município de Amorinópolis/GO, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 17 de janeiro de 2024, às 08h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br.