DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda, Enatec Engenharia Ltda, Nobrega & Assis Sericois De Engenharia Ltda, O K Empreendimentos Construcoes E Servicos Ltda, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresas inabilitadas - Imperial Eletrica Ltda, por descumprimento ao item 3.6.3.1 do Edital Convocatório e por não assinar as declarações constantes nos itens 3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do edital Convocatório; J L Empreendimentos E Construções, por descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório; Marcelo Guedes Pereira, por descumprimento aos itens 3.5.3, 3.6.2 do Edital Convocatório e por não apresentar as declarações constantes nos itens 3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório; Kadmus Solucoes & Servicos Ltda, por descumprimento ao item 3.7.1 do Edital Convocatório; Isofen Energy Engenharia De Sustentabilidade Ltda por descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório; Coesa - Corpo De Obras, Eletrificacoes E Solucoes Ambientais Ltda por não assinar as declarações constantes nos itens 3.6.5, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 22 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000045/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0035. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 1. Síntese do objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, envolvendo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais necessários para execução dos serviços. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000046/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0034. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N° 00014/2023 FMS. Proc. 03833/2023. IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0014. OBJeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Confecção de Impressos Gráficos A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2024. HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF). DATA DA REALIZAÇÃO: 11/01/2024. HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de drenagem e pavimentação em estrada na Comunidade Bateia, Zona Rural do Município de Castelo, sob o regime de empreitada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo. Data e horário do recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: até as 09:00 horas do dia 17/01/2024. Data e horário do início da sessão: 09:30 horas do dia 17/01/2024. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (28) 3542 6300 - Ramal 131. Disponibilidade: www.castelo.es.gov.br Castelo-ES, 22 de dezembro de 2023 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0029. O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, no dia 09/01/2024 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios e elétrico para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, contendo lote destinado à Ampla Concorrência, lote Exclusivo e lote com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 09/01/2024. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 09/01/2024. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí/ES, 22 de dezembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Insumos Farmacêuticos, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 22 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender As Unidades Desta Prefeitura - Semad. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 15/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 22/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 22/01/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 HORAS DO DIA 25/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 22 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 08/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Caminhão Carroceria, a pedido da SEMAG. Proc. nº 5450/2022. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0020. Ibiraçu/ES, 22 de dezembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 60/2023. Contratante: Município de Itarana/Es; Contratada: Fortaleza Engenharia e Construções Ltda, CNPJ n° 20.327.178/0001- 59. OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de revitalização e arborização da Praça Ana Mattos, localizada no centro deste município, por meio de Contrato de Repasse nº 923340/2021/MDR/CAIXA , firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. OBJETO DO ADITIVO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência. Fica prorrogado o Prazo de Vigência Contratual, contados a partir do dia 24/12/2023 até o dia 30/12/2024.