DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0339/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa OK BI OT EC H COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 36.441.185/0001-17. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Fernanda Jacintho Augusto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0340/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PHAR M A P LU S LTDA, CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023- SMS. Valor Global: R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0341/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa VIMASI- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 29.576.243/0001-54. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 17.273,00 (dezessete mil e duzentos e setenta e três reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco das Chagas Viana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CPI23001 - SEUMA Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 15/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação do Programa de Educação Socioambiental de Sobral Etapa 2, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral PRODESOL. Modalidade: Edital de Concorrência Pública Internacional Nº CPI23001 - SEUMA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 22 de Dezembro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h, (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 014/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021), o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. A Comissão. Tamboril-CE, 22 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h, (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021), o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. A Comissão. Tamboril-CE, 22 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Pregão Presencial no 2023.11.23.001s: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, através do Convênio nº 158/2022, firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e o Município de Tarrafas; Contratada: CTX Engenharia Projetos Elétricos EIRELLI, CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora do certame com um valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: nº 0400.10.302.0052.2.016 - Elemento de Despesas- 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, respeitada a vigência do Convênio nº 158/2022, firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SR. Romerito Alcântara Santos de Araújo, pela Contratada: CTX Engenharia Projetos Elétricos EIRELI - Sr Francisco Carlos Caldas Moura, portador da carteira de identidade RG n° 1170762 SSP/CE, CPF sob o n° 164.045.563-91. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.001S O Gestor Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Tarrafas, o Sr. Romerito Alcântara Santos de Araújo, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da PP nº 2023.11.23.001S, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, através do Convênio nº 158/2022, firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e o Município de Tarrafas, vem, Adjudicar E Homologar o referido processo em favor da licitante: CTX Engenharia Projetos Elétricos Eirelli, CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora do certame com um valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Tarrafas/CE, 13 de dezembro 2023 ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001/2023 - TP Prestação de serviço de reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales no município de Umirim/CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas: R S M Pessoa Ltda, CNPJ: 33.159.524/0001-89; R & G Construções e Locações Ltda, CNPJ: 34.395.105/0001-09; E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66; Constrol Engenharia Ltda, CNPJ: 18.534.617/0001-52; L B Construções Eireli, CNPJ: 40.454.732/0001-76; B & C Edificações e Locações Ltda, CNPJ: 17.325.819/0001-21; L S Serviços de Construções Eireli, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 10. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, CNPJ: 07.191.777/0001-20 e inabilitadas as empresas: 9. Vipon Empreedimento Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 4. Fortalece Construtora Ltda, CNPJ: 11.049.440/0001-50. As razoes que motivaram o posicionamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs, ou através do site do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Umirim/CE, 22 de dezembro de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico nº 025.23-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Início da Sessão: dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro