DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salitre/Ce, 22 de dezembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.12/2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE, tipo menor taxa administrativa por transação (%), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional de interesse da Prefeitura de Santana do Cariri/CE, o recebimento das propostas se dará através do site: www.bll.org.br, a partir do dia 26/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 09/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.bll.org.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na rua dr. plácido cidade nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 22 de dezembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/09.26.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.09.26.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J. Construtora EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 107.232,08(cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/10.16.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.10.16.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de 01 (um) pontilhão no Bairro do Chora, Município de são Benedito/CE, Conforme Projeto Básico., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Agile Serviços e Transportes LTDA, CNPJ nº 27.127.371/0001-95, com o valor global R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, bairro Centro, Senador Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor rural, para fornecimento da merenda escolar do município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação - (PNAE- Creche; PNAE-Pré Escola; PNAE-Ensino Fundamental; PNAE-AEE; PNAE - E JA ; Programa AABB Comunidade). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/23 A comissão de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, s/n, Bairro Centro, Senador Sá/CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/23 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2024) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com abertura prevista para o dia 26 DE DEZEMBRO DE 2023, às 10:00 horas. Fica ADIADO para o dia 02 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, motivado por questões de ordem administrativa e legais. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 0800h ás 17:00h e/ou no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-Ce, 22 de Dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0332/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 12.862,80 (doze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Betânia Ribeiro Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0333/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Erick Henrique Cardoso. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0334/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 11.372,00 (onze mil e trezentos e setenta e dois reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisnaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0335/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; CNPJ sob o nº 08.774.906/0001-75. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Hermilton Araújo de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0336/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 65.482,50 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0337/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ sob o nº 05.416.754/0001-40. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23035-SMS e a Ata de Registro de Preços 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 2.995,00 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sara Gabriel Viana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.