DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pires Ferreira-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.22.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.22.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma, ampliação, construção de pavimentação e urbanização de diversas escolas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 11 de Janeiro de 2024, às 13h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de Dezembro de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/11.20.01 - SEINFRA A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução de serviços de operação do sistema de Iluminação Pública - Ip com a utilização de software de gestão de IP e realização da eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestutura, Obras e Serviços Público no âmbito do Município de Potengi - CE. Licitante Habilitado: HJ Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 - 88, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital. Licitantes Inabilitadas: Savires Iluminação e Construções - CNPJ: 22.346.772/0001-12, em desconformidade com os sub-item 12.1.4 na alínea "B3"; na alínea "C3"; Bezerra e Braga Comercial LTDA - CNPJ: 00.404.524/0001-48, em desconformidade com sub-item 12.1.1 na Alínea "A", com sub-item 12.1.3; sub-item 12.1.3 no item relativa à qualificação econômico-financeira na Alínea "E"; sub-item 12.1.3 no item relativa à qualificação econômico-financeira na Alínea "G", sub-item 12.1.4; sub-item 12.1.4, Alínea "B"; HMF Empreendimentos Serviços e Locações - CNPJ: 34.696.760/0001 - 05, em desconformidade com sub-item 12.1.3 alínea "c1", em desconformidade com sub-item 12.1.3 na alínea "d", sub-item 12.1.3 na alínea "e"; sub-item 12.1.3 na alínea "k", na alínea "b1, b2 e b3)" sub- item 12.1.4 nas alíneas "(c2 e c3)", 12.1.4 na alínea "e". Os autos encontram - se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 05 de janeiro de 2024, às 10:00 horas para abertura da proposta de preços. Potengi/CE, 22 de dezembro de 2023. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512190123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/01/2024, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de toners, cilindros e tintas para impressoras para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112.01/2023 A Comissão de Licitação torna público que foi adiado o recebimento e a abertura dos envelopes do Chamamento Público Nº 0112.01/2023 cujo objeto é seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Quixeré-CE que iria ocorrer da seguinte forma: Período de Credenciamento: de 01 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023 das 07:00 até às 13:00 horas e data da abertura dos envelopes: 04 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao fato de ser detectado falhas nos anexos que provocaram a alteração no edital. A nova data para a recebimento e abertura dos envelopes em questão será: Credenciamento: de 01 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024 das 07:00 até às 13:00 horas e data da abertura dos envelopes: 19 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. Quixeré - Ce, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/060923/SIT Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/02/060923/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Recorrentes: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 11.129.714/0001-10 e P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceram as decisões pretéritas - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - A data da abertura das propostas de preços fica desde já marcada para o dia 04/01/2024, às 14H30M, o endereço Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 22 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.06.09.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N° 001.06.09.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que as empresas QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas COPA ENGENHARIA LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 08 de Janeiro de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezenove de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Três (19.12.23) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada No Sítio Ingá, zona rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED., da Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03, pelo VALOR GLOBAL de R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 27 de Dezembro de 2023. Russas-CE, 22 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Um de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Três (21.12.23) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 008/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, da empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.427.381/0001-00, pelo VALOR GLOBAL de R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 28 de Dezembro de 2023. Russas-CE, 22 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023-PMS Serviços de Construção do Novo Cemitério de Saboeiro - CE - 371 (284 - 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato - Zona Urbana do Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 10 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 22 de dezembro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.001/2023-PMS A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 27 de dezembro, às 14h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 22 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP