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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 261

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600261 261 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023SME O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, torna público o Edital de RDC Eletrônico 001/2023SME - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 23/01/2024 às 10h e fase de disputa dia 23/01/2024 às 11h na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h. Mombaça/CE, 22 de dezembro de 2023 FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.22.01-SRP A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio maia, nº 40 - Centro - Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 09 de janeiro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Fa r m á c i a , de A á Z para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.025/2023- PERP Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na realização de serviço continuado em gestão de documentação para organização e gerenciamento continuo do acervo corrente documental, com tratamentoarquivistico do Arquivo Central da Prefeitura, como também a mudança de suporte de papel para digital dos documentos, junto as Unidades Administrativas do Município - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/CE, 22 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregão Eletrônico N.º 026/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias adultas e infantis, tanatopraxia, embalsamento e traslado, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 09/01/2024. Abertura das propostas: 09/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ceará, 22 de dezembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.002-SAUDE O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados o edital Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002-SAUDE cujo objeto: Registro de preços visando aquisição futura de gás medicinal (gás oxigênio), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, que realizar-se-á no dia 09/01/2024, às 09h. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.26.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 12/01/2024, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA, objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as localidades de Tabuleiro à Campo Grande do município, conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SME - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2023/SME - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Material Didático visando atender as Demandas de Alunos e Professores do E JA (Educação de Jovens e Adultos) junto a Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 22 de dezembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.18.01/2023-SRP O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.18.01/2023- SRP, que tem por objeto o Registro de Preços visando a Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/01/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 09/01/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Pindoretama - CE, 22 de dezembro de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.19.01/2023 O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 12.19.01/2023 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e Juventude. Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 60.860-000 - Pindoretama - Ceará. Local e Data de Entrega e Abertura dos envelopes: será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 21 de dezembro de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 61223.01/SEINFRA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/SEINFRA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Data de Reabertura: 16/01/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/011223.01/SME - SRP Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira- CE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M- Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 12/01/2024 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/271123.01/SEINFRA - SRP Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira- CE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 15/01/2024 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 22 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro