DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600271 271 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita no CNPJ/MF nº 29.714.475/0001-2; RB LIFE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.229.359/0001-78; RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 28.348.587/0001-43 Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, EletroEletrônicos e demais Equipamentos de Informática, Dentre Outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Emenda Parlamentar Processo 202181000789, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência.Período: 14 de dezembro de 2023 à 14 de dezembro de 2024.Valor global: R$ 141.243,44 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária nº.06.0603.2528.2610, Ficha: 20230634. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, e IN 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas.Pirenópolis, Estado de Goiás, 14 de dezembro de 2023. Gildacia Pereira Ribeiro Siqueira -Secretário (a) Municipal de Bem-Estar Social- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL CAMPO ALEGRE". DATA DE ABERTURA: 30/01/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção do Calçadão em frente ao Espelho d'água, localizado na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção, Centro no município de Santa Helena de Goiás. DATA DE ABERTURA: 16/01/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PQ. PEDRÃOZINHO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO". DATA DE ABERTURA: 17/01/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e ampliação da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar - 3ª CIBM, situada na Al Ildebrando Domingos da Silva, Qd 01, Lt área, Bairro Lucilene, no município de Santa Helena de Goiás. DATA DE ABERTURA: 18/01/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Sede da 3ª Companhia Independente do Bombeiro Militar de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, no dia 11/01/2024, às 09h30min do tipo menor preço global, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 989677, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema W E B, incluindo implantação, capacitação e treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica para atender a Secretaria Municipal de Educação. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de dezembro de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 11/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, tendo por objeto CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 256 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO, constante do Processo Administrativo nº. 2.803/2023,SERÁ REVOGADO, para que se proceda a adequações que se fizerem necessárias no Termo de Referência e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 22 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 220 Á 224/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10882/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento dos órgãos do Poder Executivo e seus Fundos, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. Vencedora: ATA 220/2023 FENIX ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 21.000.387/0001-56, com o valor R$ 441.113,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil cento e treze reais ),ATA 221/2023 BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58 com valor R$: 215.717,95 (Duzentos e quinze mil setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) ATA 222/2023 MFC PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 37.364.408/0001-52, com o valor de R$ 39.210,90(Trinta e nove mil duzentos e dez reais e noventa centavos), ATA 223/2023 GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor de R$ 328.407,58 (Trezentos e vinte e oito mi, quatrocentos e sete reais e cinquenta) ATA 224/2023 IRMÃOS SOUZA BOR G ES LTDA, CNPJ nº 38.348.805/0001-01, com o valor de R$ 522.993,20 (Quinhentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos) denominadas PROM I T E N T ES DETENTORAS, REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 220/2023 á 224/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, aos 20de Dezembro de 2023 SAMUEL FRANCO DE LIMA - Secretário Municipal de Administração ÓRGÃO GERENCIADOR. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento dos órgãos do Poder Executivo e seus Fundos, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. Vencedora: FENIX ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.000.387/0001-56, BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, MFC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.364.408/0001-52, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA, CNPJ nº 38.348.805/0001-01, com valor total de R$: 1.547.442,63 (Hum Milhão quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. Serranópolis - GO, 20 de dezembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 259/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato n° 259 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 9831/2023. Modalidade: 2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ/MF nº. 60.701.190/0001-04. Totalizando o valor de oferta em R$ 1.016.165,00 (um milhão, dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência de 60 (sessenta meses). O contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. Maiores informações no endereço Praça do Rosário, nº 440, Centro, SILVÂNIA, CEP: 75.180-000, Fone: (62) 3332- 1432. SILVÂNIA, 21/12/2023 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Taquaral de Goiás, torna público, o edital que tem por objeto o credenciamento de profissionais de saúde, para atuarem na área da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. O prazo para entrega dos documentos será do dia 27/12/2023 até 31/12/2024, das 07:00h às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou endereço eletrônico www.https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. LARAH CAROLINNY GONTIJO DE SÁ Gestora do Fundo Municipal da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás, torna público, o edital que tem por objeto o credenciamento de profissionais na área da Assistência Social, para atuação na Secretaria de Ação Social de Taquaral de Goiás no ano de 2024, a serem contratados de acordo com as demandas da Secretaria. O prazo para entrega dos documentos será do dia 27/12/2023 até 31/12/2024, das 07:00h às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou endereço eletrônico www.https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 22 de dezembro de 2023. LORENA EZOLINI SIQUEIRA SILVA CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATO N.04/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 Município de Turvânia-GO, torna público aos interessados o extrato do CONTRATO N°04/2023, ESPÉCIE: Execução de Serviços/Obra de Engenharia. FORMA DA CONTRATAÇÃO: o Processo Licitatório - Tomada de Preços N° 002/2023 - 1ª Publicação - PROCESSO n° 5051/2023. CONTRATADA: Ápice Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ no 40.152.348/0001-19). OBJETO: Prestação de Serviços de Edificação de Prédio Público do tipo Centro de Convivência (CCI) no Município de Turvânia (Contrato de Repasse no 872822/2018/MDASCF - Operação no 1059676-95): Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 547.215,61 (quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos). FONTE DE CUSTEIO:(Contrato de Repasse no 872822/2018/MDASCF - Operação no 1059676-95). Onde se lê: Dotação orçamentária: 457. 06.17.08.244.0021.1.303.3.3.90.39.122 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de dois mil e vinte e três. Leia-se: 459.06.17.08.244.0021.1.335.4.4.90.51.122 DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de dois mil e vinte e três. Turvânia-GO, 22 de dezembro de 2023. FABIANE BELO GONÇALVES MARIANO Secretária de Assistência Social