DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 385/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento parcial de peças para equipamento raio x, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Extrato nº 208/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 208/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 478/2023 - Pregão Eletrônico 208/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fixadores de cânulas de traqueostomia, fixadores adesivos de sondas nasoentéricas e seringas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 08/12/2023. Detentora da ata: Millenium Comercio Servico Ltda, inscrito no CNPJ: 13.008.903/0001-60 - Valor global R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) - Assinatura da ata em 14/12/2023. Magna Industria de Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 29.791.821/0001-75 - Valor global R$ 12.892,50 (Doze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - Assinatura da ata em 20/12/2023. Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23 - Valor global R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) - Assinatura da ata em 15/12/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 22 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 Objeto: Aquisição de combustível, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/01/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos (bebedouro, geladeira, freezer, lavadoura), com fornecimento de peças, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 17/01/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PM de Ninheira torna público que o PE 004/2023 - Aquisição de 03 (três) veículos 0 km quatro portas, mínimo 05 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Ninheira/MG. Habilitação 09/01/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Comunica que abrirá a Inexigibilidade nº 06/2023, para a contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais sobre a Tabela SUS. A Abertura/credenciamento será dia 29/01/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no Tel. (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/23 - PRC Nº 234/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a Errata de Retificação ao Pregão 063/2023 - PRC Nº 234/2023. A Errata encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 22 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público, que fará realizar o Processo Licitatório n.º 175/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: contratação de empresa de engenharia Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , para a contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento em blocos hexagonais de concreto de uma área total de 11.167,89 m², localizadas em QUINZE trechos, TRECHO 01 - Estrada Imbiruçu: 1193,08 m² e TRECHO 02 - Estrada Imbiruçu: 1.018,76 m², TRECHO 03 - Estrada Mata Cavalo: 2.164,30 m², TRECHO 04 - Morro do Cipreste: 981,98 m², TRECHO 05 - Guard Rail: 191,34m², TRECHO 06 - Recoco: 762,81 m² e TRECHO 07 - Serra da Usina: 1.094,66 m², TRECHO 08 - Serra dos Pereiras -Forro da Lena: 1.144,35 m², TRECHO 09 - Final da Rua Maria Braga Cabral: 322,06 m²; TRECHO 10 - Viela da Rua Luzia Braga Dias: 232,00 m², TRECHO 11 - Viela da rua Antonio B. Lopes Ribeiro: 203,00 m², TRECHO 12 - Viela da rua João Cotes dos Santos: 168,62 m²; TRECHO 13 - Viela da rua Perez B. Toledo: 180,00 m², TRECHO 14 - Rua Projetada loteamento Vista Verde: 1.223,97 m², TRECHO 15 - Estrada do Jacinto: 286,96 m² localizados na zona rural e na área urbana do município de Paraisópolis-MG, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, BDI e demais documentos que integram o presente Processo Licitatório. Recursos oriundos do disposto na Lei n.º 23.830 de 28/07/2021. Lei da VALE do Rio Doce), na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com o Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo. Visita Técnica nos dias 27/12 e 29/12/2023, às 10h00min. Recebimento das propostas, abertura e início da sessão pública: Dia 09/01/2024 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça do Centenário, n.º 103, Centro. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG. Em, 22 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO CONTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 021/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva Na Casa Da Cultura. Empresa contratada: Contrato nº 301/2023: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001-72. Valor: R$ 14.595,12. Vigência: 22/12/2023 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Homologação - Tomada de Preços nº 021/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva Na Casa Da Cultura. Homologação: 22/12/2023. Empresa contratada: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001- 72; Vigência: 22/12/2023 até 31/03/2024. Valor: R$ 14.595,12. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023. Objeto: Locação de imóvel para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio do certame dia 18/01/2024 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 311/2023 Realizará licitação para aquisição de servidor storage de armazenamento de dados para backup, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 15/01/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 22 de dezembro de 2023 DÉBER MAIA LUVIZOTTO Secretário Municipal de Planejamento