DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600290 290 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - SS OBJETO: SRP Aquisição de Medicamentos (Grupo Comprimidos 1) - DATA: 10.01.2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/pe-208-2023-2023-272199, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2023/92. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 23.12.2023. Juiz de Fora, 22 dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - FUNALFA OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação da Fachada do Paço Municipal no Município de Juiz de Fora - DATA: 22.01.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 23.12.2023. Juiz de Fora, 22 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PRC 239/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de retro escavadeira com martelo rompedor hidráulico para compor a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia-MG, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 947402/2023. REALIZAÇÃO: 15/01/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 19 de Dezembro de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Resultado de julgamento de proposta de preços. Data e horário da sessão: 22/12/2023, 9 horas. Objeto da licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresa vencedora do certame: Fernandes Terraplanagens Ltda, com o valor global de R$ 4.449.273,98. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de julgamento de proposta. Ladainha, 22 de dezembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2023 Pregão Eletrônico 069/2023; Detentor da Ata: Sanigran Ltda, Ata de Registro de Preços nº 157/2023; Detentor da Ata: Caldas Comércio de Produtos Químicos Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde, celebrado pelo valor de R$4.498,38 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), respectivamente. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023 Reabertura do Pregão Eletrônico RP nº 129/2023, para o dia 11/01/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa. O Edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 22 de dezembro de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Homologação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 055/2023 - Processo 277/2023. Contratada: Santa Casa De Misericórdia De Lagoa Santa -CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: celebração de contrato de repasse com o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa De Misericórdia De Lagoa Santa provenientes de transferência oriunda da portaria GM/MS n° 96, de 07 fevereiro de 2023. Valor total de R$ 330.711,34. Fundamentação legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. Lagoa Santa-MG, 22 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interinamente PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo Licitatório nº 108/2023 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos médios, todos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica. Abertura dia 10/01/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 173/2023. Partes: Município de Machado/ Comercial Farah LTDA - Processo licitatório 194/2023 - Credenciamento 006/2023. Objeto: credenciamento de empresas locais para fornecimento de forma parcelada de Kit Maternidade (enxoval para recém-nascido), para serem entregues as gestantes que realizarem o acompanhamento pré- natal pelo SUS, nas Unidades da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista a implantação do projeto "MATERNIDADE BELA", coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do município de Machado/MG. Valor: R$96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 21/12/2024. Extrato do Contrato 174/2023. Partes: Município de Machado/Farah Licitações e Comércio LTDA - Processo licitatório 194/2023 - Credenciamento 006/2023. Objeto: credenciamento de empresas locais para fornecimento de forma parcelada de Kit Maternidade (enxoval para recém-nascido), para serem entregues as gestantes que realizarem o acompanhamento pré- natal pelo SUS, nas Unidades da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista a implantação do projeto "MATERNIDADE BELA", coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do município de Machado/MG. Valor: R$96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 21/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que Contratação de empresa especializada na execução de construção de duas escolas - Projeto Mãos Dadas. A abertura está prevista para o dia 15/02/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/02/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de dezembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através de sua CPL, torna público que realizou a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0215/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL "SRP" N° 032/2023, oriunda da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de itens de material de limpeza e higiene pessoal para atender demanda do município de Imbé de Minas no exercício de 2023, visando também atender as demandas das Secretarias Municipais de Mesquita - MG. CONTRATADA: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 46.555.501/0001-35, com sede à Avenida Dário de Anunciação Grossi, 870, loja 01, Dário Grossi, 35.304-210, Caratinga - MG. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.432.020,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e vinte reais). Mesquita/MG, 22 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através de sua CPC, torna público que realizou o PROCESSO DE N° 099/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023, tendo por objetivo a contratação da empresa ODONTO RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 03.787.809/0001-01, prestação de serviços e fornecimento de 03 mesas de granito para atender as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mesquita - MG, ao valor global de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais), nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2022. Mesquita, 22 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PL 056/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso de Licitação. PL 056/2023 - Pregão Presencial 036/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico, ferramentas e madeira, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/01/2024, às 07h30min. LOCAL: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito