DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS nº 136/2023 SMS Informa que houve alteração do código 1.14.15.0021-0 do PE Registro de Preços 136/2023 - Material de Limpeza (publicado no DOU, seção 3, data 29/11/2023, pág. 375), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154/8165, de 12 às 17 h. Em 22 de dezembro de 2023. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PENALIDADE AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo n.º 9668/2023, torna pública a suspensão temporária da empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ n.º 03.945.035/0001-91 e filiais (caso haja), do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, resultante de descumprimento dos compromissos firmados, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Em 18 de dezembro de 2023. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2023 - SISTEMA COMPRAS N.º 141/2023 E N.º 142/2023. AQUISIÇÃO FUTURA DE PÃES E LEITES Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais n.ºs 10.520/02 E 8.666/93, dos Decretos Municipais n.ºs 6.984/11 e 9.249/2020, das Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre esta Prefeitura e as empresas licitantes: : INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.796.493/0001-71, Ata n.º 343/2023, para os códigos: 1.19.05.0009.1 e 1.19.05.0004.0, com valor total estimado de R$653.926,50; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICACAO LTDA - ME - CNPJ: 09.145.361/0001-09, Ata n.º 344/2023, para os códigos: 1.19.05.0005.9, 1.19.05.0008.3, 1.19.05.0015.6, 1.19.05.0006.7 e 1.19.05.0002.4, com valor total estimado de R$576.944,10; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.560.579/0001-09, Ata n.º 345/2023, para os códigos: 1.19.04.0158.1, 1.19.08.0117.2 e 1.19.08.0106.7, com valor total estimado de R$1.915.603,50; LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA - CNPJ: 07.773.010/0001-09, Ata n.º 346/2023, para o código: 1.19.11.0015.1, com valor total estimado de R$2.149.056,00, SMH REPRESENTACAO & DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 45.999.330/0001-70, Ata n.º 347/2023, para o código 1.19.09.0017.0, com valor total estimado de R$23.100,00. O código 1.19.09.0020.0 restou frustrado. AUTORIZAMOS ainda, a inclusão das empresas supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando a aquisição futura de PÃES E LEITES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Unificado e segundo as necessidades da Administração, pelo período de 12 meses. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829- 8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 22 de dezembro de 2023 CAIRO MONTEIRO PEREIRA, MAURO ANTONIO NUNES Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 321/2023 INEXIGIBILIDADE 188/2022 - PL 391/2022. Contratação de Pessoa Jurídica considerando ser a detentora de patente do sistema ECO NO-LEAK para construção, administração, operação e manutenção do Cemitério Vertical de gavetas, sistema integrado de sepultamento biosseguro com controle inteligente de estanqueidade e tratamento de gases no cemitério Parque da Esperança do Município de Itabirito MG. Contratada: Evolution Tecnologia Funerária ltda. - CNPJ: 22.446.464/0001-69.Valor:R$ 814.566,00. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 54/2023 - Proc. 128/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES CAPIM VERMELHO E VOLTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 09/01/2024 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 09/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 22 de dezembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 004/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Dia 01/02/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 272/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 22/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: VMI Tecnologias Ltda/R$ 332.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 184/2022, processo licitatório nº 2022/30550/003535, para aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviços hospitalares Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 231804Processo de Licitação n°.: 018/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Natalia Distribuidora Ltda - ME Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.750,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 73.400,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2114401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 144/2021 MODALIDADE: Pregão presencial n° 059/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcos Aurelio Ribeiro Fernandes OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 8.827,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 498.567,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão à ata de registro de preços nº 22/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 272/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 22/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: VMI Tecnologias Ltda/R$ 332.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 184/2022, processo licitatório nº 2022/30550/003535, para aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviços hospitalares Janaúba-MG, 22 de Dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Processo Nº 292/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de janeiro de 2024, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 292/2023, na modalidade pregão presencial n° 56/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para coleta de lixo e entulho visando atender a demanda dos serviços de limpeza urbana, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para prestação de serviços na modalidade de homem-hora para atender as diversas secretarias do município de Jequeri. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 12/01/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20 de dezembro de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Processo Licitatório nº 214/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em 20 ventiladores mecânicos (respiradores) da marca Mindray modelo SV300/SV350, pertencentes ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 22 de Dezembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira