DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias e publicações realizadas Frutal/MG, 22 de dezembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 016/2023 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de auditoria médica e análise documental devendo ser na forma presencial, bem como análise de glosas conforme especificação do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 02 de fevereiro de 2024 às 14h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 22 de dezembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000142/2023 - PAC 000620/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo destinados ao Laboratório Bromatológico Municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA nos lotes 5, 6 e 7 no valor total de R$ 2.774,00, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no lote 3 no valor total de R$ 6.380,00, DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 4.440,00, POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 4 no valor total de R$ 2.446,00e SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA no lote 10 no valor total de R$ 899,00) Valor Total da licitação R$ 16.939,00 (dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais). Publique-se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000167/2023 - PAC 000719/2023 - Aquisição de material de consumo - cama, mesa, banho, higiene e limpeza - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 15.200,00, DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI no lote 13 no valor total de R$ 3.200,00, GSS VALE OFFICE LTDA no lote 3 no valor total de R$ 1.895,50, KARLA KAROLINE FON T ES MENESES nos lotes 8, 10, 11, 14 e 16 no valor total de R$ 17.280,80, MEDIAN COMERCIAL LTDA no lote 9 no valor total de R$ 1.950,00, MÁXIMA LIMPEZA LTDA no lote 15 no valor total de R$ 4.450,00, WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 1.496,80e Zenetti Soluções e Serviços Ltda nos lotes 1, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 22.854,00) Valor Total da licitação R$ 68.327,10 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e dez centavos). Publique-se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 000055/2023 - PAC 000689/2023 - Aquisição de peças para computadores. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (INSTALAR COM. E SERV. EM AR CONDICIONADO EIRELI no lote 17 no valor total de R$ 12.550,00 e M & C VAREJO LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 941.095,00) Valor Total da licitação R$ 953.645,00 (novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Publique-se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 000058/2023, PAC 000714/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 08 de janeiro de 2024. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique- se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N ° 04/2023 - PAC 791/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de construção de portais de entrada - pórtico com sinalização turística no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 909248/2021/MTUR/CAIXA, operação N° 1074927-12. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected] . Data para a entrega e abertura dos envelopes: 17 de janeiro de 2024, até às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022. Data: 23/11/2023. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- UPA. Altera a Cláusula Sexta, subitem 6.1; acrescenta o subitem 6.7, itens 6.7.1; 6.7.2; subitem 6.8 do Termo de Convênio nº 011/2022 e; acrescenta dotação orçamentária. Tais alterações se fizeram necessárias, para atender o preestabelecido na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, em atendimento à Lei Municipal nº 7.583, de 17 de outubro de 2023, referente à Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (NR). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte pelo presente aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 23/11/2023. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- Contratualização. Altera a cláusula sétima, inclui os itens: 7.12, 7.12.1; 7.13; 7.14; inclui dotação orçamentária. Tais alterações se fizeram necessárias para atender o prestabelecido preestabelecido na Portaria GM/ MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; à Lei Municipal nº 7.583, de 17 de outubro de 2023, referente à Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras (NR). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte pelo presente aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 87/23-TP 10/23- Contratação implantação com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação de usinas solares p/sistema de bombeamento e abastecimento de água (sistema de bombeamento solar off grid-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de SOLARTERRA LTDA-EPP-CNPJ 06.943.661/0001-37-CTR 114/2023. Valor: R$620.000,00. Vigência: 05 meses-Assina p/Contratada: Mário Sérgio Cassoli Dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público o Processo 87/23-Tomada de Preços 10/23- Contratação implantação com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação de usinas solares p/sistema de bombeamento e abastecimento de água (sistema de bombeamento solar off grid-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes. ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de SOLARTERRA LTDA-EPP-CNPJ 06.943.661/0001-37. Valor: R$620.000,00. Grão Mogol-MG, 22 de Dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Torna público o Processo 117/23-Pregão 8/23 - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (ônibus escolares) -Cv. Saída nº 1261002713/2022/SEE- Credenciamento prorrogado- Decreto 306/22-Prosseguimento: 04/01/2024, 09:30hs. PREGÃO Nº 39/2023 Torna público o Processo 119/23 Pregão 039/2023-Aquisição de materiais de construção em geral-Prorrogado Credenciamento: 09/01/2024-08h. Grão Mogol-MG, 22 de Dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo 140/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas demandas do município de Guiricema-MG, conforme condições e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito