DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: Ata de Registro de Preços nº 076/23 - fornecedor: Office Vendas Ltda - CNPJ 05.252.483/0001-35 no Valor Global de R$ 29.756,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Ata de Registro de Preços nº 075/23 - Fornecedor: WNR Serviços e Comercial Ltda no Valor Global de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Extrato de Ata RP do Pregão Eletrônico nº 048/2023. Processo Licitatório nº 059/2023. Pregão Eletrônico nº 048/2023. Extrato de Atas de Registros de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática em atendimento às Secretarias do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedores: Santa Terezinha Comercio De Moveis Ltda, CNPJ/CPF: 04.063.503/0001-67 no Valor Global de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); R H P Computadores Ltda, CNPJ/CPF: 06.187.402/0001-23 no Valor Global de R$ 6.205,00 (seis mil, duzentos e cinco reais); R3S Telecomunicacoes Ltda, CNPJ/CPF: 14.491.768/0001-10 no Valor Global de R$ 1.143,50 (um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos); TI Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ/CPF: 21.479.910/0001-79 no Valor Global de R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais); Flytec Seguranca Eletronica Ltda, CNPJ sob o nº 23.706.789/0001-04 no Valor Global de R$ 128,75 (cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); P & F Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ/CPF: 34.238.351/0001-57 no Valor Global de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais); E Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda, CNPJ sob o nº 37.165.739/0001-63 no Valor Global de R$ 128,75 (cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); Olivia Maria Vieira De Castro, CNPJ/CPF: 41.814.450/0001-03 no Valor Global de R$ 1.367,00 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais); Denise Silvestre De Oliveira, CNPJ sob o nº 41.894.923/0001-11 no Valor Global de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais); Max Quality Comercio Ltda, CNPJ/CPF: 42.810.782/0001-74 no Valor Global de R$ 1.325,40 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Fernando Roberto Coelho Correia 03746027608, CNPJ sob o nº 44.799.942/0001-57 no Valor Global de R$ 1.019,00 (um mil e dezenove reais); Daniel Rosa Lopes 25949024893, CNPJ/CPF: 47.334.422/0001-67 no Valor Global de R$ 1.314,50 (um mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Techx Informatica Ltda, CNPJ sob o nº 48.411.373/0001-81 no Valor Global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Easytech Security Comercio De Eletronica Ltda, CNPJ sob o nº 48.924.825/0001-29 no Valor Global de R$ 128,75 (cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); 49.922.797 Maria Clara Da Costa Sousa, CNPJ sob o nº 49.922.797/0001- 73 no Valor Global de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); J L Pereira Archilla, CNPJ sob o nº 78.556.156/0001-40 no Valor Global de R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais). Valor Global: R$ 72.376,15 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Extrato de Ata RP do Pregão Eletrônico nº 054/2023. Processo de Licitação nº 074/2023. Pregão Eletrônico nº 054/2023. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 093/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Motocicletas 0 km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: Grankai Comércio Atacadista Ltda, CNPJ sob o nº 47.669.479/0001-17 no Valor Global de R$ 97.400,00 (Noventa e sete mil e quatrocentos reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 011/2023. Processo Licitatório nº 085/2022. 1º Termo Aditivo Contrato nº 011/2023. Objeto: Contrato referente à Contratação de Empresa para execução de obras de Construção do Muro de Contenção no encontro das Ruas Minas Gerais, Santo Antônio e Espirito Santo, conforme Meta 1, Construção do Muro de Contenção na Rua Espirito Santo, conforme Meta 2 e Construção de Ponte em concreto armado em acesso à Comunidade do Bom Retiro - Comunidade Fazendinha, conforme Meta 3, referentes ao Protocolo vinculado: RES-MG-3150208-20220315-01, Número do Processo: 59053.007071/2022-84, do Ministério da Integração Nacional - MI. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratado: Construtora Sancarlos Ltda. Nova Data de Vigência: 31/12/2024. Termo Aditivo Contrato nº 029/2019. Processo Licitatório nº 035/2019. Termo Aditivo Contrato nº 029/2019. Objeto: Contrato referente à execução de obras e serviços de engenharia civil na quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratado: Construtora e Empreendimentos Quaresma e Cia Ltda. Nova Data de Vigência: 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0169/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Extrato de Adjudicação do Processo Administrativo Nº 088/2023. Processo Administrativo nº 088/2023. Extrato de Adjudicação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0169/2023 - Município de Paulistas/MG, que tem como Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo Veículo utilitário com acessibilidade, Veículo de Passeio, Hatch, Veículo tipo furgão e implemento agrícola para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Nos termos do Art. 3º, IV da Lei 10.520/02. Adjudico ao Licitante: Serrato e Montoro Adaptação e Serviços Automotivos - Ltda - CNPJ Nº 19.176.862/0001-06. Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0169/2023 Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº 088/2023. Processo Administrativo nº 088/2023. Extrato de Homologação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0169/2023 - Município de Paulistas/MG, que tem como Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo Veículo utilitário com acessibilidade, Veículo de Passeio, Hatch, Veículo tipo furgão e implemento agrícola para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Adjudicação e Parecer da Assessoria Jurídica. Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 01/2023, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 015/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos/hospitalares, bens duráveis (equipamentos médicos), saneantes e congêneres, para atender as necessidades do CISRUN/SAMU Macronorte, através do maior percentual de desconto no catálogo de preços da revista SIMPRO. Valor global R$ 1.500.00,00. Fornecedor: Master Medicamentos e Materiais Médico hospitalar LTDA-ME. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SDE Nº 1/2023 Objeto: Seleção de empresa do /amo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei 14.620 de 13/07/2023 e especificações da Portaria MCID 725 de 15/06/2023, com no máximo 100 unidades verticais e valor unitário máximo de R$ 150.000,00, operado pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se- á no dia 27/01/2024, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Carijós, 45 Centro, Pouso Alegre - MG, CEP 37.550-050 ou através do e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3449-4019. Em 22 de dezembro de 2023 JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo administrativo nº 293/2023- "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assitencia social (cras) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro ) de janeiro de 2024 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 2.936.924,90 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Em 22 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada prestação de serviços de locação de sistema integrado de monitoramento e coleta de placas veiculares para atender a demanda do município de pouso alegre (zona urbana, rural e distritos), incluso instalação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e suporte técnico". A sessão pública será realizada no dia 15 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 22 de dezembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 083/2022. Pregão Eletrônico nº. 003/2022 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira. Contratada: WC Veículos e Máquinas Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Proc. Licitatório nº. 162/2023.. Aviso de Homologação e Extrato de Contrato O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores HOMOLOGA a inexigibilidade que tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível para a frota de veículos municipais. Licitante Vencedor/Contratado: Posto Bons Amigos Ltda. Valor total: R$ 1.925.042,00. Prazo: 05 anos, a contar de 01/01/2024. Em 22 de dezembro de 2023 OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 79/2023, TP nº 6/2023, cujo objeto é a execução de obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Pedro Nolasco, sendo uma área de 617,72m², localizada no bairro centro, em Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A licitante OS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 44.675.033/0001-07 foi declarada habilitada e vencedora. Homologação e adjudicação: 19/12/2023. R$ 444.528,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão concedente: Município de São José dos Pinhais/PR, inscrito no CNPJ sob o n° 76.105.543/0001-35. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: FRP máquinas e empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.532.344/0001-51. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das secretarias municipais, oriundos da adesão à ata de registro de preços n° 103/2023 do 21/2023 - SERMALI. Contrato n° 173/2023. Valor: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Ass. 22/12/2023. Vig. 22/12/2023 a 31/12/2024.