DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 293/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 293/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de carnes. A data de realizacao da sessao sera no dia 15/01/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 226/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de material esportivo. A data de realizacao da sessao sera no dia 17/01/2024 as 09:00. Em 22 de dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 264/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 264/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de Polpa de Frutas. A data de realizacao da sessao sera no dia 16/01/2024 as 09:00. Em 22 de dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 090/2023 A prefeitura de Rio Vermelho torna público Pregão eletrônico 023/2023. Processo 090/2023 cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em atendimento a secretaria municipal de educação de rio vermelho/mg. Abertura: 17/01/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura, também pelo e-mail: [email protected] ou tel. (33) 3436-1361. Rio Vermelho, 22 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS DAYRELL DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 093/2023 A Prefeitura de Rio Vermelho torna público pregão eletrônico 024/2023. Processo 093/2023 cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria municipal de educação de rio vermelho/mg. Abertura: 19/01/2023 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura, também pelo e-mail: [email protected] ou tel. (33) 3436-1361. Rio Vermelho, 22 de dezembro de 2023. VINICIUS DAYRELL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PL 073/2023- RP 10/2023 Termo de revogação de Procedimento Licitatório Processo nº 073/2023 - Pregão Presencial Nº 38/2023, RP 10/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAREM todos os seus termos, por interesse público e da administração, o Processo Licitatório tombado sob o nº 073/2023, Pregão Presencial nº 38/2023 RP10, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICO, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, TELEVISORES, DATA SHOW E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO. Sandra Maria Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Romaria - MG, 22 de dezembro de 2023 JOÃO RODRIGUES DOS REIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 O Município de Romaria - MG torna público os critérios de inscrições, Cadastramento, Julgamento e Doação dos Lotes/Terrenos do Loteamento Bairro Padre Eustáquio e Lotes/Terrenos Bairro Waldemar Resende, Casas/Unidades Habitacionais no Loteamento Waldemar Resende, Na Forma Regulamentada Pela Lei Municipal nº 1291 de 19 de Dezembro de 2023. O Edital Completo Poderá Ser Adquirido No Departamento de Licitações. Maiores Informações Pelo Tel. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 22 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 173/2023. O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 02/01/2024, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h e site https://www.santamargarida.mg.gov.br. informações pelos telefones (31) 3875- 1337ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 174/2023. O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta- feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 175/2023. O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto Básico.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 02/01/2024, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h e site https://www.santamargarida.mg.gov.br. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 176/2023. O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários Saúde/SUS, Educação, Assistência Social e Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 02/01/2024, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h e site https://www.santamargarida.mg.gov.br. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e- mail:[email protected]. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Licitatório Nº 014/2022 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e IRMÃOS SOUZA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.459.947/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua Hermínio Muzzy, localizada na área central da cidade, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 903531/2020/MDR/CAIXA . Fica acrescido a quantia de R$ 23.585,96 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), passando para R$ 427.765,71 (Quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) o valor do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 26/12/2023 às 10h00min. Em 22 de dezembro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro