DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 165/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Equipamentos de Informática .", agendada para o dia 12/01/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. AMANDA OLIVEIRA BASTOS PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 058/2023, cujo objeto é "Aquisição de Medicamentos necessários para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto às suas unidades, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 17/01/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata do Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2023 de 14 de Dezembro de 2023. Onde se lê: Cláusula 17 - Do Foro. As partes elegem o foro da Comarca de São Roque de Minas, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e também assinam. São Roque de Minas, 14 de dezembro de 2024. Leia-se Cláusula 17 - Do Foro. As partes elegem o foro da Comarca de São Roque de Minas, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e também assinam. São Roque de Minas, 14 de dezembro de 2023. Errata do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2023 de 14 de Dezembro de 2023. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 à 14/06/2023. Leia-se: Vigência: 14/12/2023 à 14/06/2024. São Roque de Minas, 22 de dezembro de 2023. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de banheiros públicos, salão de convenções e palco na praça João Barbosa neto em São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:00 horas do dia 12/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:10 horas, no dia 12/01/2024. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 22 de dezembro de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 1/2023 Comitê Gestor Municipal - LEI 195/2022. O Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural (Lei Paulo Gustavo - Lei 195/2022 - Edital 01/2023) torna público, para conhecimento dos interessados, que foram contemplados os projetos apresentados, conforme segue: 01) Premiação - Demais Culturas: a) Eliander Antônio Costa, inscrito no CPF sob o nº 036.111.416-82, residente na Praça do Cruzeiro, nº 43, Bairro Barro Branco, em Sericita - MG, com o valor de R$ 9.532,98 (nove mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos); 02) Serviços Pessoa Física - Audiovisual: a) Andressa Bastos Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 155.559.896-01, residente na Rua Sete de Setembro, nº 109, Bairro Barro Branco, em Sericita - MG, com o valor de R$ 26.277,69 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Sericita/MG, 19 de dezembro de 2023. LÍDIA BEATRIZ CLEMENTE COELHO SOARES Presidente do Comitê Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 O Município De Tabuleiro-Mg torna público que fará realizar a Licitação nº 071/2023 na Modalidade "Tomada de Preços" e julgamento "Tipo Menor Preço", mediante o regime de Empreitada por preço global, para prestação dos serviços de Construção de Ponte na Comunidade do Passa Cinco no Município de Tabuleiro. A sessão terá início às 10h00min (dez) horas do dia 12 de Janeiro de 2024, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min ou através do e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 22 de dezembro de 2023. GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Torna público a abertura de Processo Licitatório nº 104/2023, Tomada de Preços nº 09/2023. Abertura: 11/01/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I (UBS), na Comunidade Morada da Serra/Serra Morena, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 22 de dezembro de 2023. OTONIEL LÚCIO PINTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 140/2023, modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras/serviços para a construção da quadra poliesportiva na escola Municipal São Sebastião, localizada na rua Professor Bernadino Sena, nº 100 centro -CEP 35.140-000, Município de Tarumirim - MG - ART MG20210744753, no âmbito do termo de convênio de saída nº 1261000239/2023/SEE, assinado em 09/02/2022 e publicado em 11/02/2022, plano de trabalho - convênios nº 2769/2021 A sessão se realizará no dia 10/01/2023 às 10:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 21 de dezembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº141/2023, modalidade Pregão Presencial Nº 37/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da farmácia municipal. A abertura será dia 10 de janeiro de 2024 às 13:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 21 de dezembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº142/2023, modalidade Pregão Presencial Nº 38/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento gêneros alimentícios para as escolas municipais e creche municipal no programa nacional da alimentação escolar (PNAE). A abertura será dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 21 de dezembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro