DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 21 de dezembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000106/2023. Objeto aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Termo: nº 000393/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora brasileira de asfalto ltda valor: r$ 715.200,00 (setecentos e quinze mil, duzentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000069/2023. Objeto: aquisição de ferramentas manuais e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000361/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial sponchiado eireli . Valor: r$ 22.287,98 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Termo: nº 000362/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x diogo emanuel kuhn e cia ltda. Valor: r$ 2.878,00 (dois mil e oitocentos e setenta e oito reais). Termo: nº 000363/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x g. M. Bauer comercio e licitacoes. Valor: r$ 4.507,16 (quatro mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos). Termo: nº 000364/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x ggv comercial eireli. Valor: r$ 15.750,14 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). Termo: nº 000365/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x go vendas eletronicas ltda. Valor: r$ 2.112,30 (doil mil, cento e doze reais e trinta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Nº 329/2023. A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 26/12/2023 e 16/01/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. Três Pontas/MG), 22 de dezembro de 2023. MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Nº 331/2023. A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de Leite Pasteurizado Homogenizado Integral para manutenção da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e Escolas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 26/12/2023 e 16/01/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, nº 451, Centro. Três Pontas/MG, 22 de dezembro de 2023. MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material escolar, suprimentos de informática, formulário contínuo e serviços de encadernação, para manutenção das Secretarias municipais do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 21 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 012/2023 Inexigibilidade Nº 016/2023 destinada ao procedimento para o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços diversos, compreendidos em: Horas/máquina-trator de pneu agrícola, Caminhão Pipa, Maquinários, Caminhões e Caminhonetes, para atender as demandas do município de Turmalina/MG, conforme Termo Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 21 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - SRP Nº 29/2023 Processo 066/2023 - UASG: 985369. A Prefeitura Municipal de Teixeiras torna pública a suspensão do Pregão eletrônico nº 016/2023, relativo ao Registro de Preços Para Contratação do Serviço de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Teixeiras, que aconteceria no dia 22/12/2023, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 Resultado da Decisão Administrativa. O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 097/2022, Processo Administrativo nº 226/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos em face da empresa Ecotech Esquadrias Vidros LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 47.951.345/0001-94, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG151/2023, Processo Administrativo Nº 226/2022, que tem por objeto a aquisição de serviços de vidraçaria, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a atender às Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo. Timóteo, 22 de dezembro de 2023. SIMONE ARAÚJO SOUZA Secretaria Municipal de Administração e Gestão