DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600299 299 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da CPL, Torna Público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei federal nº. 8.666/93, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 22 de dezembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará Processo Licitatório - Inexigibilidade - Credenciamento contratação de prestação de serviços de cópias xerográficas de documentos e encadernações para atender demandas das secretarias do Município, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde de várzea da palma/mg. Data: 12/01/2024, às 08h, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep:39.260-000, Várzea da Palma/MG. Informações: http://varzeadapalma.mg.gov.br/, telefone (38)3731-9225 ou e-mail: [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO D ES P AC H O Processo 276/2023 - Inexigibilidade 039/2023 - Ratificação. Ratifico o processo a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 175.637,00 visando aquisição de material bioquímico com comodato de 01 equipamento automatizado para atender as necessidades do laboratório municipal de Vespasiano, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano. Vespasiano, 22 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Aviso de Licitação PL Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Registro de Preços. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "a" a "z", e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e Revista Simpro, para abastecimento das Unidades de Saúde do Município de Virgolândia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 26 de dezembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de janeiro de 2024. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou pela página eletrônica www.licitardigital.com.br. Virgolândia/MG, 22 de dezembro de 2023. TAIS BESSA FELIPE Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 CIDRUS, torna pública a revogação do processo de licitação nº 030/2023, Pregão Presencial 012/2023 para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar Serviços de Manutenção, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em vias e logradouros públicos dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, por razões de interesse público. Em 22 de dezembro de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 013/2023 Inexigibilidade Nº 017/2023 destinada ao procedimento para o Credenciamento de serviços terceirizados para fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias, praças, canteiros, espaços, prédios públicos, logradouros em geral, manutenção e operação/condução de maquinas e veículos, entre outros, em atendimento a secretaria de obras e serviços urbanos para manutenção das atividades de secretarias diversas no perímetro urbano e rural, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta a partir das 08h00min do dia 09 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 21 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 014/2023 Inexigibilidade Nº 018/2023 destinada ao Procedimento para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, conforme Termo Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e- mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 21 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 502/2023 Critério de Julgamento "Menor Preço Global"Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de estruturas complementares das instalações do Poliesportivo no Bairro Canaã, localizado na Av: Palestina esquina com Av. Judéia no Bairro Canaã, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para abertura no dia 19/01/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 22 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 797/2023 Critério De Julgamento "Maior Preço/Oferta" Lei Federal Nº 8.666/1993. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Alienação subsidiada de 21 (vinte e um) imóveis caracterizados no Anexo IV do edital, de propriedade do Município de Uberlândia, e localizados no Loteamento Fechado Empresarial, denominado "Polo Tecnológico Sul", localizado na Rua da Carioca, nº 3.000, bairro Gávea, nesta cidade. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 15/03/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 22 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 796/2023 Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Lei Federal Nº 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras - Por Meio da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PÂNICO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOTES, EM UBERLÂNDIA/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/02/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 22 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras