DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabo Frio, 22 de Dezembro de 2023 BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 PROCESSO Nº: 8950/2023 ABERTURA: 15/01/2024 - 14h00m OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 22 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 315/2023 ABERTURA: 26/01/2024 - 09h30m OBJETO: Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem-Laboratório-Banco de Sangue (Cidade da Saúde). o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 22 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, CNPJ: 32.190.092/0001-06, PROCESSO Nº 50926/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 22 de dezembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação dos serviços públicos ofertados a população pela Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, dentro do plano de manutenção de vias, passeio e equipamentos públicos; com apoio logístico e toda equipe técnica profissional especializada Macaé-RJ, 21 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Proc. 9900023874/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de restauração do imóvel, conhecido como Castelinho do Gragoatá, na Rua Coronel Tamarindo, nº 31, Bairro Gragoatá, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 09 (nove) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$3.088.630,26 (Três milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.. Niterói, 21 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 115/2023 (NOVA DATA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL INFLUENCER, NA PLATAFORMA INSTAGRAM, NO PERFIL @ V I S I T E P AT Y . A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 11 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 22 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para atendimento às necessidades das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas- PAR 3 - n° 202200250-5, no Programa de Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário, para atendimento as Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e no presente Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5975.2023.05. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/noticias/get/783 ou no setor da CPLMSO, localizado na R. Hortência, 92 - Centro, Queimados - RJ, 26383-250, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 08/01/2024 às 10:00 horas. Omitido no DOU do dia 22/12/2023. FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Objeto: Serviços de ampliação de quadra existente e construção de cobertura, morada da barra, conforme edital. P. A. n°: 37.038/2023. Data/Hora 01/02/2024 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 22 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que a Concorrência Pública nº 02/2023, referente ao processo nº 7953/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2 s/nº - Loteamento Parque Andréa - Boa Esperança - Rio Bonito (RJ), foi adiado SINE DIE. Rio Bonito, 22 de dezembro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7007/2023 HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO Reconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, e sendo a licitação em voga conveniente ao interesse público, homologo a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARCELOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, na qual foi vencedora a empresa NCG CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor de R$ 1.574.836,69 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), adjudicando desde já ao vencedor o objeto da licitação. São João da Barra, 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE ROSA GOMES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LICITAÇÃO Nº:006/CPL/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REALIZAÇÃO: 29/01/2024 HORA: 10:00 hs. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, PARA AUXILIAR OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E BENS AUTOMOTIVOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 22 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL