DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 Contratada: S&S Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ nº 46.268.007/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de pintura externa na Casa da Cultura do Município. Data: 21/12/2023. Valor: R$ 3.490,00; Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 230/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATADO: SPOLTI E ESTASIAK LTDA., CNPJ Nº 46.268.111/0001-84. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de materiais para pintura externa na Casa da Cultura do Município. Data: 22/12/2023. Valor: R$ 1.951,10. Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar. A abertura das propostas será no dia 12/01/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 22 de dezembro de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: César Luiz Stumm - Contrato nº 134/2023 - Concorrência Pública 006/2023 - Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho de 1.952m2 da estrada de Linha Entre Rios, recurso Transferencia Especial da Uniao - E.I. - Pav. Entre Rios, Dep. Bohn Gass. Adjudicado para a empresa CESAR LUIS STUMM E CIA LTDA, ao valor de R$ 195.063,36. - Prazo: 3 meses a contar da ordem de início. EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 179/2023 - Objeto: Aquisição de distribuidor de adubo e kit perfurador de solo. CONVÊNIO/MAPA N° 050260/2023. Prazo: 30 dias. Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Contrato nº 136/2023 - Valor: R$ 6.400,00. Contratado: DARLISSON DUMMER THUROW LTDA - Contrato nº 137/2023 - Valor: R$ 29.000,00. Contratado: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Contrato nº 138/2023 - Valor: R$ 26.000,00. Contratado: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME - Contrato nº 139/2023 - Valor: R$ 34.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Aquisição de distribuidores de adubo e kit perfurador de solo, CONVÊNIO/MAPA N° 050260/2023. Adjudicado para as empresas: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME, ao valor de R$ 34.800,00; FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, ao valor de R$ 26.000,00; DARLISSON DUMMER THUROW, ao valor de R$ 29.000,00 e AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ao valor de R$ 6.400,00. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que foi reagendado o procedimento de chamamento publico para selecao de organizacoes da sociedade civil - OSC, visando a celebracao de termo de credenciamento do servico a ser desenvolvido no Projeto Familias Acolhedoras no municipio de viamao, por alteracao no item 18 do termo de referencia. Prazo para impugnacao: ate 05 dias anteriores a sessao publica, apresentacao de propostas: 30/01/2024, as 10h, conforme edital 584/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 22 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais pedagógicos e artesanato para serem utilizados nas diversas atividades desenvolvidas pelos profissionais do PIM - Primeira Infância Melhor da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, a ser realizado no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 18 de Dezembro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023- SRP Data da Sessão 09/01/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP nº 172/2023 (PA nº 45497/2023), aquisição de medicamentos psicotrópicos/controlados. Valor Estimado: R$ 1.034.759,54 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 22 de dezembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 CPLP II - 12/01/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 173/2023 (PA 39671/2022- SEMEDE), contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços dos pontos de atendimentos vinculados a SEMEDE de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 19.381.972,32 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPLP II - Dia 15/01/2024 às 09:00 horas - Tomada de Preços 009/2023 (PA 1248/2022- SEGEP), contratação de empresa de engenharia para obra de reforma do Centro de Convivência em Cantagalo - DEAGRO, situado à Estrada Califórnia - Cantagalo - Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 558.894,66 O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A LICITAÇÃO NO 022/23 PROCESSO Nº 52/00484/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADA NA RUA NEIDE SIMÕES COM AVENIDA DISTINÇÃO, S/Nº - BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 25 de JANEIRO de 2024 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 22 de Dezembro de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO NO 049/23 PROCESSO Nº 52/00484/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da TOMADA DE PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, S/Nº - BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 10 de JANEIRO de 2024 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 22 de Dezembro de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2023 - PROCESSO 50571/2022 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=614 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos Hospitalares; As Built do atual projeto arquitetônico, incluindo levantamento da construção atual, Projeto Estrutural, Projeto Luminotécnico Hospitalar, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Instalação de Gás, Projeto e Instalação de Gases Especiais e Medicinais, Projetos de Instalações de Ar condicionado e climatização, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, Projeto de comunicação visual, Projeto de Instalações de Sistema de Cabeamento Estruturado (voz, dados, sonorização, alarme, chamada de enfermeira, CFTV e sinalização), equipamentos no break/estabilizador e sistemas eletrônicos, Projetos Especiais (hemodiálise, acessibilidade) e Planilha Orçamentária, do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. Data de início do Certame: 09/01/2024, às 10:00 horas.