DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 606/2023 - PROCESSO 23.0.000094197-2, para o Registro de Preço de mudas de plantas, flores, grama e materiais destinados a ornamentação, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 09 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Edital de Licitação nº 127/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de construção, que se dará dia 10 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 22 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°51/2023. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios-SMTHAS. Alteração dos valores referenciais dos itens nº31 e nº46. A Sessão será remarcada para o Dia 08/01/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Contratação de Solução de Segurança da Informação com instalação suporte e serviço de resposta a incidentes (Solução XDR), conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 19/12/2023, para a empresa COMPLY LGPD SOLUTIONS LTDA, no valor R$ 5.276.800,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de dezembro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.007/2023 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do Primeiro Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula primeira - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original para, dentro os serviços contratados SUPRIMIR os "serviços relativos à execução de ponte de concreto moldado inloco", e ACRESCENTAR os "serviços relativos à execução de Ponte com estruturas pré-moldadas de concreto armado, bem como adequações no sistema de drenagem pluvial para desague à jusante da Ponte e a Pavimentação da Rua Manoel Gonçalves Ribeiro após após a execução do desvio da drenagem", conforme solicitação e justificativas contidas nos memorandos nº 933/2023 - SEPDE, de 31/08/2023, 1006/2023 - SEPDE, de 27/09/2023, 2064/2023 - SEPDE, de 18/12/2023 e planilhas orçamentárias e projetos a eles anexados. Cláusula Segunda, Fica alterada a Cláusula Primeira do Segundo Aditivo, para fazer constar os serviços vinculados a cada dotação orçamentária, conforme solicitação constante no memorando nº 2064/2023 - SEPDE, de 18/12/2023 e descrição abaixo: DOTAÇÃO 2023/1947 - Emenda Estadual da União nº 202141210010 - Recurso utilizado para a pavimentação da Rua Manoel Gonçalves Ribeiro após a execução das adequações no sistema de drenagem pluvial. DOTAÇÃO 2023/886, FINISA-CTA 602815-01 - Recurso utilizado para adequação do sistema de drenagem pluvial e execução da ponte com estruturas pré-moldadas de concreto armado. DOTAÇÃO, 2023/2009 - Recursos não vinculados, Recurso utilizado para adequação no sistema de drenagem pluvial para desague à jusante da ponte sobre o Arroio Pitangueiras. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine-RS, torna público, que dia 11/01/2024, às 09h, na sede da prefeitura, receberá os documentos de habilitação e propostas da Licitação TP 15/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de passeio público na ERS 149 - primeira etapa (trecho 1 - lado leste) da obra de pavimentação de ciclovia e acostamento em concreto na RS-149, totalizando 340,0 m de pavimentação, de acordo com o contrato de repasse nº 929315/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/CAIXA. Edital e anexos poderão ser obtidas pelo site: saojoaodopolesine.atende.net/. São João do Polêsine, 22 de dezembro de 2023 MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Lourenço do Sul informa: Encontra-se disponível no site www.saolourencodosul.rs.gov.br o resultado da habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 - LPG/SLS. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023 - altera item e data de abertura, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura no dia 09 de janeiro de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 22 de dezembro de 2024. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, no dia 11/01/2024 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que devido a alterações no edital e anexos, será aberta a disputa da seguinte licitação, no local, data e horário que segue: Dia 06/02/2024 às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 04. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0154/2022, Tomada de preço N° 022/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo, por mais 30 dias, ou seja até 18 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032021-011146/2021. Data da assinatura 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 06. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0175/2020, Tomada de preço N° 035/2020, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: PAULO CESAR SACARDO, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais três meses até o dia 21 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 890368/2019. Data da assinatura 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. PAULO CESAR SACARDO /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 08. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0175/2020, Tomada de preço N° 035/2020, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: PAULO CESAR SACARDO, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 60(sessenta) dias até o dia 19 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 890368/2019. Data da assinatura 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante.PAULO CESAR SACARDO /Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação com bloco de concreto intertravado, em diversas ruas do Município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato de Repasse nº 939729/2022/MDR/CAIXA. Data: 31 de janeiro de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.taquari.rs.gov.br. Taquari, 22 de dezembro de 2023. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda